Processo físico
APROVA CONVENIO N. 010/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 24 DE JULHO DE 1995, ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPESC E O MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 311, 312, 313, 332, 341 E 342/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 03 DE JULHO E 08 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE SUL BRASIL, TIMBO GRANDE, LAGEADO GRANDE, BOM JARDIM DA SERRA, BLUMENAU E ITAPEMA, OBJE- TIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 004/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 27 DE JUNHO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA DER/SC, A ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DER/SC DE JOACABA - ASDERIO DE JOACABA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 229, DE 25 DE JULHO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 035, 061, 093, 110, 112 E 126/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 13, 14 E 17 DE JULHO E 09 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E OS MUNICIPIOS DE SAO MIGUEL D'OESTE, DOUTOR PEDRINHO, PIRATUBA, BELMONTE, SANTO AMARO DA IMPERATRIZ E LA- GEADO GRANDE, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 017/93, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 18 DE JULHO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC E A ASSOCIACAO DOS SER- VIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE FLORIANOPOLIS, OBJE- TIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 258 DE 04 DE AGOSTO DE 1995.
Processo físico
APROVA O DECIMO, DECIMO TERCEIRO E O DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO AOS CONVENIOS N.S 166, 241 E 250/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 13 DE JUNHO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE JOSE BOITEUX, SAO FRANCIS- CO DO SUL E SAO MARTINHO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 356/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 04 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE VARGEAO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O DECIMO QUARTO, O DECIMO QUINTO TERMO ADITIVO AOS CONVENIOS N.S 133 E 275/91; O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 058/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 25 DE MAIO, 13 E 16 DE JUNHO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OS MUNICIPIOS DE GRAVATAL, URUSSANGA E RIQUEZA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 251/93, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 05 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTA- DO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE CAMBORIU, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 250/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 27 DE JULHO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DES- PORTO E DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINAN- CEIRA, PARA GARANTIR ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO AOS INTERNOS DO CEN- TRO EDUCATIVO DE LAGES.