Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0495.9/1995

APROVA CONVENIO N. 213/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 30 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/ FUNDO ESTADU- AL DE SAUDE E A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ALTO IRANI - AMAI - XAN- XERE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA.

Entrada
06/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0496.1/1995

APROVA CONVENIOS NS. 250, 251, 254, 261, 262, 263, 264, 265, 266 E 267/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICIPIOS DE: SAO JOSE DO CEDRO, SAO MIGUEL DO OESTE, CAMPO NOVOS, TIMBO, BRUSQUE, ASCURRA, SAO LOURENCO DO OESTE, PALMITOS, AGUAS DE CHAPECO E SAUDADES, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 369, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995.

Entrada
06/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0498.7/1995

APROVA TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 257, 268/94 E 046/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 20 E 22 DE SETEMBRO DE 1995, EN- TRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E OS MUNICIPIOS DE: ARMAZEM, JOINVILLE E PALMI- TOS, OBJETIVANDO CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.

Entrada
06/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0499.0/1995

APROVA OS DECIMOS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 075, 079, 090, 112, 116, 122, 126, 132, 134, 135, 144, 145, 156, 176, 186, 190, 205, 221, 223, 229, 251, 255, 261, 262 E 264/91, CONSTANTES DESTE PRO- CESSO, CELEBRADOS EM 09, 10, 14, 15, 16, 17 E 21 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: ANGELINA, APIUNA, BIGUACU, CORONEL FREITAS, CUNHA PORA, ERVAL VELHO, FRAIBURGO, GRAO PARA, GUABIRUBA, GUARACIABA, IMBI- TUBA, IMBUIA, ITAPEMA, LUIZ ALVES, MODELO, NAVEGANTES, PETROLANDIA, RANCHO QUEIMADO, RIO DO CAMPO, RODEIO, SAO MIGUEL DO OESTE, SERRA AL- TA, TIMBE DO SUL, TIMBO E TRES BARRAS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAU- SULA.

Entrada
06/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0236.4/1995

APROVA O CONVENIO N. 054/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 10 DE ABRIL DE 1995, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO MEIO OESTE CA- TARINENSE - AMMOC - JOACABA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINAN- CEIRA.

Entrada
04/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0353.8/1995

APROVA CONVENIOS N.S 058, 061, 063, 144, 187, 145, 146 E 192/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 20; 24 E 27 DE ABRIL, 17 E 18 DE MAIO, 01 E 06 DE JUNHO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE RIQUEZA E MIRIM DOCE. A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE PETROLANDIA, SAO JOSE, ITUPORANGA, A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI, A SOCIEDADE JOAO PAULO II DE PALHOCA, A UNIVERSIDADE FEDE- RAL DE SANTA CATARINA - UFSC, ATRAVES DA FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA - FAPEU, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
01/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0354.0/1995

APROVA PROTOCOLO DE COOPERACAO N. 001/95 - SQP, CONSTANTE DESTE PRO- CESSO, CELEBRADO EM 10 DE ABRIL DE 1995, ENTRE O ESTADO DE SANTA CATA- RINA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, OBJETIVANDO INCENTIVAR O INTERCAMBIO TECNICO E CIENTIFICO, CULTURAL E ADMINISTRA- TIVO ENTRE A UFSC E O ESTADO.

Entrada
01/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0355.3/1995

APROVA CONVENIOS NS. 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89 E 90/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 DE MARCO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL E AS ASSO- CIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAES, DO MUNICIPIOS: DE PAULO LOPES, DE PENHA, DE PICARRAS, DE PINHALZINHO, DE POMERODE, DE PORTO BELO, DE PORTO UNIAO, DE POUSO REDONDO, DE PRAIA GRANDE, DE PRE- SIDENTE GETULIO, DE QUILOMBO, DE ROMELANDIA, DE RIO NEGRINHO, DE RIO DO SUL E DE RIO DAS ANTAS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 132, DE 15 DE MAIO DE 1995.

Entrada
01/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0356.6/1995

APROVA CONVENIOS NS. 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 E 46/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 DE MARCO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE E AS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAES, DOS MUNICIPIOS: DE CUNHA PORA, DE CURITIBANOS, DE DESCANSO, DE FACHINAL DOS GUEDES, DE FRAIBURGO, DE FLORIANOPOLIS, DE GAROPABA, DE GASPAR, DE GRAVATAL, DE GUARACIABA, DE GUARUJA DO SUL, DE GUARAMIRIM, DE ITAIO- POLIS, DE ICARA, DE IMARUI E DE INDAIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNI- CO-PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 131, DE 15 DE MAIO DE 1995.

Entrada
01/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0357.9/1995

APROVA CONVENIOS NS. 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 E 60/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 DE MARCO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE E AS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCECPCIONAIS - APAES, DOS MUNICI- PIOS: DE IRANI, DE IPUMIRIM, DE ITAJAI, DE ITAPIRANGA, DE ITUPORANGA, DE IMBITUBA, DE UMBUIA, DE JOACABA, DE JACINTO MACHADO, DE JAGUARUNA, DE JOINVILLE, DE JOSE BOITEUX, DE LAGES E DE LAGUNA, OBJETIVANDO COO- PERACAO TECNICO-PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 131, DE 15 DE MAIO DE 1995.

Entrada
01/11/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada