Processo físico

TC/0463.2/1995

APROVA OS DECIMOS QUARTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 082, 089, 091, 097, 107, 108, 121, 128, 138, 142, 143, 146, 147, 150, 159, 177, 179, 201, 206, 207, 241, 265, 276, 279 E 281/91, CONSTANTES DESTE PRO- CESSO, CELEBRADOS EM 14, 15, 16 E 17 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE AS SE- CRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNI- CIPIOS DE: ARMAZEM, BENEDITO NOVO, BLUMENAU, CACADOR, CATANDUVAS, CA- XAMBU DO SUL, DOUTOR PEDRINHO, GASPAR, HERVAL D'OESTE, ILHOTA, IMARUI, INDAIAL, IPIRA, IRACEMINHA, ITUPORANGA, MAFRA, MAJOR VIEIRA, PAULO LO- PES, PICARRAS, PINHALZINHO, SAO FRANCISCO DO SUL, TREZE DE MAIO, VAR- GEAO, VITOR MEIRELLES E XANXERE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada 06/11/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    06/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    06/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    13/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    13/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    13/11/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) FRANCISCO KUSTER

    16/11/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    22/11/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0437.6/1995

  • RECEBIDO

    22/11/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A C. EDUCACAO

    05/03/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/03/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) MIGUEL XIMENES

    06/03/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    10/04/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    10/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • PAUTA PARA ORDEM DO DIA

    11/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    15/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    15/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.792

    23/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa