Processo físico
APROVA OS DECIMOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 101, 120, 123, 137, 141, 153, 165, 166, 170, 171, 174, 175, 181, 182, 183, 184, 191, 193, 196, 198, 227, 234, 240, 242, 246, 248, 249 E 252/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14, 15, 16 E 21 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: CAMPO BELO DO SUL, DONA EMMA, FAXINAL DOS GUEDES, GUARUJA DO SUL, ICARA, ITA, JOINVILLE, JOSE BOITEUX, LAURO MULLER, LINDOIA DO SUL, LONTRAS, LAURENTINO, MARAVILHA, MAREMA, MASSA- RANDUBA, MATOS COSTA, NOVA ERECHIM, NOVA VENEZA, OURO, PALMA SOLA, RIO FORTUNA, SANTA ROSA DE LIMA, SAO DOMINGOS, SAO JOAO BATISTA, SAO JOAO DO CEDRO, SAO LOURENCO DO OESTE, SAO LUDGERO E SAUDADES, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.
| Entrada | 06/11/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
06/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
06/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
13/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
13/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
13/11/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADAL
16/11/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADAL
16/11/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
19/03/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
20/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/03/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CARLITO MERSS
25/03/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CE
24/10/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/10/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GELSON SORGATTO
24/10/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
06/11/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
06/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.548
12/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa