Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 001, 008, 031, 032 E 036/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 07 DE FEVEREIRO, 20 DE MARCO E 03 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, A FUNDA- CAO CATARINENSE DE DESPORTOS E O MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM, A ASSOCIA- CAO CATARINENSE DE ENSINO - ACE - JOINVILLE; O INSTITUTO SAO JOSE, DE CRICIUMA; A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE DE BOM JARDIM DA SERRA E O CONSELHO DE IGREJAS PARA EDUCACAO RELIGIOSA ESCOLAR, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS A CONVENIOS NS. 076, 082 E 142/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 25 DE MARCO DE 1995, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE: AGUAS DE CHAPECO, BRACO DO NORTE E CORONEL FREITAS, OBJETIVANDO ALTE- RACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS A CONVENIOS NS. 226 E 300/94, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 25 E 21 DE MARCO DE 1995, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE CA- PINZAL E A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI, OBJETIVANDO ALTE- TACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 030, 034 E 041/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 26 E 29 DE MARCO E 11 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE PONTE ALTA DO NORTE, INDAIAL E JOSE BOITEUX, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 040 E 043/94, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 DE MARCO E 20 DE ABRIL DE 1995 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E AS PREFEITURAS DE JARAGUA DO SUL E UNIAO DO OESTE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA
Processo físico
APROVA DECIMOS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 222, 231, 241, 243 E 244/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE MAR- CO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE RIO DAS ANTAS, SALATE, SAO FRANCISCO DO SUL, SAO JOAO DO SUL E SAO JOAQUIM, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 102, DE 26 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
APROVA O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 116/93; OS SETIMOS TER- MOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 263/93 E 228/91; O OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 195/91; OS NONOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 212 E 217/91; CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 23 DE FEVEREIRO, 15 DE MARCO E 07 DE ABRIL DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, E OS MUNICIPIOS DE ARABUTA, MORRO DA FUMACA, RIO NEGRINHO, OTACILIO COSTA, PONTE SERRADA E CASTELO BRANCO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 102, DE 26 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
APROVA DECIMOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 106, 109, 149, 240, 242, 246, 248, 249, 252 E 253/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DO EM 16 DE FEVEREIRO E 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE CA- PINZAL, CELSO RAMOS, IPUMIRIM, SAO DOMINGOS, SAO JOAO BATISTA, SAO JO- SE DO CEDRO, SAO LOURENCO DO OESTE, SAO LUDGERO, SAUDADES E SCHROEDER, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 102, DE 26 DE ABRIL DE 1995. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO
Processo físico
APROVA OS DECIMOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 215, 251, 255, 259 E 261/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 E 27 DE MARCO E 07 DE ABRIL DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE POUSO REDONDO, SAO MIGUEL D'OESTE, SERRA ALTA, TANGARA E TIMBE DO SUL, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 102, DE 26 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
APROVA DECIMOS TERCEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 103, 138 E 250/91; O DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 214/91, CONSTAN- TES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE FEVEREIRO E 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FA- ZENDA, E OS MUNICIPIOS DE: CAMPOS NOVOS, HERVAL DO OESTE, SAO MARTI- NHO E PORTO UNIAO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 102, DE 26 DE ABRIL DE 1995. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO