Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO AMIGOS DA NATUREZA, COM SEDE NA COMUNIDADE DE ALTO RIO KRAUEL II, NO MUNICIPIO DE WITMARSUM E FORO NA COMARCA DE IBIRAMA.
| Entrada | 18/10/1995 |
|---|---|
| Autoria | GERVASIO JOSÉ MACIEL |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
18/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
18/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
18/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
18/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/10/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATI - DILIGENCIA - 30.10.95
19/10/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. TRABALHO
21/11/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/11/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LICIO SILVEIRA
29/11/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
07/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
18/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.029
26/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.334
26/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa