Processo físico

PL/0286.7/1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO AMIGOS DA NATUREZA, COM SEDE NA COMUNIDADE DE ALTO RIO KRAUEL II, NO MUNICIPIO DE WITMARSUM E FORO NA COMARCA DE IBIRAMA.

Entrada 18/10/1995
Autoria GERVASIO JOSÉ MACIEL
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    18/10/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    18/10/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    18/10/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    18/10/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/10/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATI - DILIGENCIA - 30.10.95

    19/10/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A C. TRABALHO

    21/11/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/11/1995

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LICIO SILVEIRA

    29/11/1995

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO

    07/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    18/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.029

    26/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.334

    26/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa