Processo físico
AUTORIZA A ALTERACAO DO PROGRAMA DE TRABALHO DO DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E OBRAS HIDRAULICAS. (R$ 31.000,00)
| Entrada | 17/10/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
17/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
17/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
17/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. FINANCAS COM COPIA PARA A CCJ
17/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/10/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
24/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO
24/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
31/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
31/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
07/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 9.953
17/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.309
20/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa