Processo físico
APROVA O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 22/93; OS SEXTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 051/93 E 085/94; OS SETIMOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 044/93 E 087/91, O OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 083/91 E O NONO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 085/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE MARCO E 07 DE ABRIL DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE LAGEADO GRANDE, BALNEARIO BARRA DO SUL, PALHOCA, PARAI- SO, BALNEARIO CAMBORIU, ARROIO TRINTA E ATALANTA, OBJETIVANDO ALTERA- CAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 100, DE 26 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
APROVA DECIMOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 172, 186, 190, 205, 221, 223, 229 E 232/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, E OS MUNICIPIOS DE LEBON REGIS, MODELO,NA- VEGANTES, PETROLANDIA, RANCHO QUEIMADO, RIO DO CAMPO, RODEIO, SALTO VELOSO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 103, DE 26 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
APROVA DECIMOS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 192, 206, 207, 208, 210, 224, 238 E 239/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, E OS MUNICIPIOS DE NOVA TRENTO, PICARRAS , PINHALZINHO, PINHEIRO PRETO, POMERODE, RIO DO OESTE, SAO BONIFACIO E SAO CARLOS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DE DECRETO GOVERNAMENTAL N. 103, DE 26 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
APROVA NONOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 220/91 E 238/93, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 E 27 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, E OS MUNICIPIOS DE QUILOMBO E MORRO GRANDE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLASU- LA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 103, DE 26 DE ABRIL DE 1995
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 021, 024, 025, 029, 030, 031, 032 E 035/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 DE MARCO, 09 E 10 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE" PO- MERODE, RIO DO SUL, ITA, ILHOTA, AGRONOMICA, LAURENTINO, SANTA TEREZI- NHA E ITUPORANGA, OBJETIVANDO DELEGAR COMPETENCIA PARA DISTRIBUIR, CONTROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR, DISTRI- BUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEI- CULOS AUTOMOTORES - IPVA E EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 057 E 096/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 06 E 28 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, O INSTITUTO DE PESQUISA, PROTE- CAO E EDUCACAO AMBIENTAL LARUS, DE SAO JOSE, E O SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA, DE FLORIANOPOLIS, OBJETI- VANDO A REALIZACAO DOS SEMINARIOS: MUNICIPIO E MEIO AMBIENTE E CATARI- NENSE DE AGROINDUSTRIA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 122, 123, 126 E 203/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS EM 06 DE ABRIL E 15 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE BELMONTE, DESCANSO, SAO MIGUEL D OESTE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 142, 143, 144, 145, 147, 148, 149, 151 E 152/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 29 DE MARCO, 06, 18, 19 E 24 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICI- PIOS DE: MARACAJA, PRAIA GRANDE, SANTA ROSA DO SUL, CAMPO ERE, NOVA TRENTO, CAMPOS NOVOS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 119, 124, 125, 127, 128, 129, 130 E 132/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 29 DE MARCO, 06, 11 E 12 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: JACINTO MACHADO, DIONISIO CERQUEIRA, SAO JOSE DO CEDRO, FORMOSA DO SUL, IRACEMINHA, MODELO, PALMITOS, PINHALZINHO E PLANALTO ALEGRE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 065, 070, 078, 078-A, 079, 081, 082, 108 E 109/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 18, 20 E 28 DE MARCO E 06 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: BRACO DO TROMBUDO, CAMPO ALEGRE, UNIAO DO OESTE, PARAISO, PINHEIRO PRETO, CORDILHEIRA ALTA, GUARACIABA, ANCHIETA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.