Processo Legislativo
Processo físico
PD/0198.7/1995
APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS A CONVENIOS NS. 226 E 300/94, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 25 E 21 DE MARCO DE 1995, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE CA- PINZAL E A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI, OBJETIVANDO ALTE- TACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
PD/0199.0/1995
APROVA CONVENIOS NS. 030, 034 E 041/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 26 E 29 DE MARCO E 11 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE PONTE ALTA DO NORTE, INDAIAL E JOSE BOITEUX, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0200.7/1995
APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 040 E 043/94, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 DE MARCO E 20 DE ABRIL DE 1995 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E AS PREFEITURAS DE JARAGUA DO SUL E UNIAO DO OESTE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA
Processo físico
PD/0201.0/1995
APROVA DECIMOS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 222, 231, 241, 243 E 244/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE MAR- CO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE RIO DAS ANTAS, SALATE, SAO FRANCISCO DO SUL, SAO JOAO DO SUL E SAO JOAQUIM, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 102, DE 26 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
PD/0202.2/1995
APROVA O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 116/93; OS SETIMOS TER- MOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 263/93 E 228/91; O OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 195/91; OS NONOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 212 E 217/91; CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 23 DE FEVEREIRO, 15 DE MARCO E 07 DE ABRIL DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, E OS MUNICIPIOS DE ARABUTA, MORRO DA FUMACA, RIO NEGRINHO, OTACILIO COSTA, PONTE SERRADA E CASTELO BRANCO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 102, DE 26 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
PD/0203.5/1995
APROVA DECIMOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 106, 109, 149, 240, 242, 246, 248, 249, 252 E 253/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DO EM 16 DE FEVEREIRO E 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE CA- PINZAL, CELSO RAMOS, IPUMIRIM, SAO DOMINGOS, SAO JOAO BATISTA, SAO JO- SE DO CEDRO, SAO LOURENCO DO OESTE, SAO LUDGERO, SAUDADES E SCHROEDER, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 102, DE 26 DE ABRIL DE 1995. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO
Processo físico
PD/0204.8/1995
APROVA OS DECIMOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 215, 251, 255, 259 E 261/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 E 27 DE MARCO E 07 DE ABRIL DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE POUSO REDONDO, SAO MIGUEL D'OESTE, SERRA ALTA, TANGARA E TIMBE DO SUL, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 102, DE 26 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
PD/0205.0/1995
APROVA DECIMOS TERCEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 103, 138 E 250/91; O DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 214/91, CONSTAN- TES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE FEVEREIRO E 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FA- ZENDA, E OS MUNICIPIOS DE: CAMPOS NOVOS, HERVAL DO OESTE, SAO MARTI- NHO E PORTO UNIAO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 102, DE 26 DE ABRIL DE 1995. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO
Processo físico
PD/0206.3/1995
APROVA O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 22/93; OS SEXTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 051/93 E 085/94; OS SETIMOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 044/93 E 087/91, O OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 083/91 E O NONO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 085/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE MARCO E 07 DE ABRIL DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE LAGEADO GRANDE, BALNEARIO BARRA DO SUL, PALHOCA, PARAI- SO, BALNEARIO CAMBORIU, ARROIO TRINTA E ATALANTA, OBJETIVANDO ALTERA- CAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 100, DE 26 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
PD/0207.6/1995
APROVA DECIMOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 172, 186, 190, 205, 221, 223, 229 E 232/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, E OS MUNICIPIOS DE LEBON REGIS, MODELO,NA- VEGANTES, PETROLANDIA, RANCHO QUEIMADO, RIO DO CAMPO, RODEIO, SALTO VELOSO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 103, DE 26 DE ABRIL DE 1995.