Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0212.0/1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE IDOSOS SAO JOSE DO BAIRRO PASSO DOS FORTES-CHAPECO-SC, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CHAPECO.

Entrada
04/09/1995
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0213.3/1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O ABRIGO LUZ DO AMANHA, COM SEDE E FORO NA IDADE E COMARCA DE ITAJAI.

Entrada
04/09/1995
Autoria
GILMAR KNAESEL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0194.0/1995

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTE, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO OESTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
31/08/1995
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0197.9/1995

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL. (INSTALACAO DA UNIMED EM ITAJAI)

Entrada
30/08/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0198.1/1995

DISPOE SOBRE A AQUISICAO DE IMOVEL. (DELEGACIA DE POLICIA - MUNICIPIO DE BOMBINHAS)

Entrada
30/08/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0199.4/1995

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE IPUACU. (DELEGACIA DE POLICIA NO MUNICIPIO DE IPUACU)

Entrada
30/08/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0200.1/1995

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE BARRA VELHA. (IMPLANTACAO DO QUARTEL DO PELOTAO DE POLICIA MILITAR NA CIDADE DE BARRA VELHA).

Entrada
30/08/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0201.4/1995

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE MACIEIRA. (DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NO MUNICIPIO DE MACIEIRA)

Entrada
30/08/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0202.7/1995

AUTORIZA A AQUISICAO, POR DOACAO, DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL. (DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL)

Entrada
30/08/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0203.0/1995

AUTORIZA A AQUISICAO, POR DOACAO, DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE BRACO DO TROMBUDO. (DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NO MUNICIPIO DE BRACO DO TROMBUDO)

Entrada
30/08/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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