Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 007, 010 E 012/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 24 DE FEVEREIRO E 09 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, A FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB - BLUMENAU; A FUNDACAO EDUCACIONAL DE BRUSQUE - FE- BE - BRUSQUE E A FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA - FUCRI - CRICIUMA , OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 057/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 02 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTA- DO DOS TRANSPORTES E OBRAS E A PREFEITURA DE XANXERE, OBJETIVANDO AL- TERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 004, 011, 016, 018, 019, 021, 026 E 036/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 E 31 DE MARCO, 20 DE ABRIL E 08 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTDO DO DESENVOLVIMENTO UR- BANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, E OS MUNICIPIOS DE: RIO FOR- TUNA, PALHOCA, CONCORDIA, VIDEIRA, IPIRA, MAJOR VIEIRA, MATOS COSTA E OURO, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINAN- CIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 069, 076, 085, 087 E 098/95, CONSTANTES DESTE PRO CESSO CELEBRADOS EM 30 DE MARCO, 10 E 20 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE MAFRA, MIRIM DOCE, LAGES, SAO BENTO DO SUL E SALETE, OBJETIVANDO DELEGAR COMPETENCIA PA- RA DISTRIBUIR, CONTROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR, DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DE VEICULOS AUTOMOTO- RES - IPVA E EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 077, 089, 103 E 104/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 27 DE ABRIL DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O LAR FABIANO DE CRISTO DE ITAJAI; A FUNDACAO MUNICIPAL PARA O DESENVOL- VIMENTO SOCIAL DE IMBITUBA; A FUNDACAO EDUCACIONAL BARRIGA-VERDE, DE ORLEANS; O LAR DA MENINA DE TUBARAO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRA.
Processo físico
VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI N. 57/95, QUE "ESTABELECE DIRETRIZES PARA OS ORCAMENTOS FISCAL, DE SEGURIDADE SOCIAL E DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
DA NOVA REDACAO AO ART. 8. DA LEI N. 8.411, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1991, AO PARAGRAFO UNICO DO ART. 104 DA LEI N. 8.245, DE 18 DE ABRIL DE 1991, E UNIFICA A BASE DE CALCULO DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA E DA GRATIFICACAO DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE.
Processo físico
ALTERA AS LEIS N.S 5.983, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1981, N. 3.938, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, E N. 7.547, DE 27 DE JANEIRO DE 1989 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 1. DA LEI N. 8.218, DE 03 DE JANEIRO DE 1991, ALTERADA PELA LEI N. 8.361, DE 03 DE OUTUBRO DE 1991, E PELA LEI N. 8.984, DE 12 DE JANEIRO DE 1993, QUE INSTITUI CAMPANHA EDUCATIVA E SOCIAL SOBRE O ICMS. (CAMPANHA EDUCATIVA) ======================================================================= (INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A ALTERACAO DA LEI QUE INSTITUI CAMPANHA EDUCATIVA E SOCIAL SOBRE O ICMS, NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA ANEXA)
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O BETERRABA FUTEBOL CLUBE, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.