Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0434.4/1995

APROVA CONVENIOS N.S 078 E 109/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 24 E 29 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E OS MUNICI- PIOS DE URUPEMA E CAMPO BELO DO SUL, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MU- NICIPAL - FDM.

Entrada
11/09/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0436.0/1995

APROVA CONVENIO N. 027/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 21 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E O- BRAS E O MUNICIPIO DE SOMBRIO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
11/09/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0437.2/1995

APROVA CONVENIOS N.S 262, 263, 264, 265, 266 E 272/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, AS FUNDACOES EDUCACIONAIS DE: ALTO VALE DO ITAJAI - FEDAVI - RIO DO SUL, UNIFICADA DO OESTE DE SANTA CA- TARINA - UNOESC - JOACABA, DA REGIAO DE JOINVILLE - FURJ - JOINVILLE , DE BRUSQUE - FEBE - BRUSQUE, DE CRICIUMA - FUCRI, REGIONAL JARAGUAEN- SE - FERJ - JARAGUA DO SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
11/09/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0438.5/1995

APROVA CONVENIOS N.S 103 E 115/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 22 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOL- VIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ALTO U- RUGUAI CATARINENSE - AMAUC E O MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA, OBJETI- VANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.

Entrada
11/09/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0439.8/1995

APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 083/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 25 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E A FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULAS.

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11/09/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0440.7/1995

APROVA CONVENIO N. 327/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 24 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICI- PIO DE ITAPIRANGA, VISANDO A DELEGACAO DE COMPETENCIA PELO ESTADO AO MUNICIPIO PARA DISTRIBUIR, FISCALIZAR E CONTROLAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARREDACAO DO IPVA, ALEM DE EXCUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 275, DE 11 DE AGOSTO DE 1995.

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11/09/1995
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Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0441.0/1995

APROVA CONVENIO N. 232/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 30 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA E O MUNICIPIO DE SOMBRIO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA.

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11/09/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0442.2/1995

APROVA CONVENIOS NS. 28, 29, 30, 32, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 44, 45, 46, 47 E 48/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 25 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS - O DE- PARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER E OS MUNICIPIOS DE AGRO- LANDIA, ANCHIETA, BIGUACU, BRACO DO TROMBUDO, CAMPOS NOVOS, GUARACIA- BA, ITAIOPOLIS, MARACAJA, PALHOCA, PIRATUBA, LAGES, ITA, PONTE ALTA, SAO JOAO BATISTA E SAO JOAO DO SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

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11/09/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0443.5/1995

APROVA CONVENIOS N.S 259, 260, 261 E 274/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS EM 09 E 14 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTA- DO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, A ASSOCIACAO DE ATENDIMENTO A CRIANCA, TIJUCAS; A FUNDACAO MEDICO SO- CIAL RURAL DE PONTE ALTA, PONTE ALTA; A ASSOCIACAO FEMININA DE ASSIS- TENCIA SOCIAL DE SAO JOAQUIM, SAO JOAQUIM; A CRECHE CIRANDA CIRANDI- NHA, NOVA TRENTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA E PEDAGO- GICA.

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11/09/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0444.8/1995

APROVA CONVENIOS N.S 146, 147, 149 E 157/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 10 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, AS ASSOCIACOES COMUNITARIAS: PRO- MORAR, JARDIM SANTA MONICA, DE FLORIANOPOLIS, A ASSOCIACAO DE MORADORE RES DO JARDIM ATLANTICO DE FLORIANOPOLIS; BEIRA RIO DE SAO JOSE, OBJE- TIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 242, DE 03 DE AGOSTO DE 1995.

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11/09/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada