Processo físico
APROVA DECIMOS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 110, 113, 119, 128, 140 E 148/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPOR- TO, E DA FAZENDA COM OS MUNICIPIOS DE CHAPECO, CORREIA PINTO, DIONISIO CERQUEIRA, GAROPABA, IBIRAMA E IPORA DO OESTE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 101, DE 26 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
APROVA OS DECIMOS TERCEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 121, 133, 136, 142, 143, 146, 147 E 150/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 16 DE FEVEREIRO E 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: DOUTOR PEDRINHO, GRAVATAL, GUARAMIRIM, ILHOTA, IMARUI, INDAIAL, IPIRA, IRACEMINHA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 101, DE 26 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
APROVA OS DECIMOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 112, 116, 118, 122, 132, 135, 144, 145 E 156/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE CORONEL FREI- TAS, CUNHA PORA, DESCANSO, ERVAL VELHO, GRAO PARA, GUARACIABA, IMBITU- BA, IMBUIA E ITAPEMA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 101, DE 26 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
APROVA DECIMOS TERCEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 188, 194, 201 E 218/91, E O DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO AOS CONVENIO N. 204/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 E 20 DE FEVEREIRO E 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPOR- TO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE MONTE CASTELO, ORLEANS, PAULO LO- PES, PRESIDENTE GETULIO E PERITIBA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 103, DE 26 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
APROVA OS DECIMOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 183, 193, 196, 198 227, 230 E 234/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 E 27 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPOR- TO E, DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE MASSARANDUBA, NOVA VENEZA, OURO, PALMA SOLA, RIO FORTUNA, ROMELANDIA E SANTA ROSA DE LIMA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 103, DE 26 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
INSTITUI O PROGRAMA CATARINENSE DE PREPARACAO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA PARA O MERCADO DE TRABALHO.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ALIANCA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE JOACABA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 287/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICI- PIO DE LONTRAS, OBJETIVANDO DELEGAR COMPETENCIA PARA DISTRIBUIR, CON- TROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E DISTRI- BUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA, ALEM DE EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELA- TAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 213, DE 06 DE JULHO DE 1995.
Processo físico
APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 308/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 16 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC , E O MUNICIPIO DE ORLEANS, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 235/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 13 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTA- DUAL DE SAUDE E O MUNICIPIO DE PENHA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEI- RA.