Processo Legislativo
Processo físico
TC/0455.4/1995
APROVA CONVENIOS N.S 083, 094, 099, 100,103, 105, 107, 139,141, 144 E 145/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 04, 08, 12, 22, 23 DE MAIO E 05 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOL- VIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, OS MUNICIPIOS DE MELEIRO, XANXERE, BELMONTE, DIONISIO CERQUEIRA, MONDAI, CAXAMBU DO SUL, IPORA DO OESTE, IPUACU, CONCORDIA, GUARACIABA E PALMITOS, OBJETIVANDO COOPERACAO FI- NANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 286 DE 17 DE AGOSTO DE 1995.
Processo físico
TC/0456.7/1995
APROVA CONVENIOS NS. 184, 185 E 187/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 10 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, A ASSOCIACAO DE MORADORES ITAJAI MIRIM - PROMORAR II, A SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO COSTA CAVALCANTI, A ASSOCIACAO COMUNITARIA DO CONJUNTO HABITACIONAL NILSON LOURENCO DOS SANTOS DE ITAJAI, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 242, DE 03 DE AGOSTO DE 1995.
Processo físico
TC/0457.0/1995
APROVA CONVENIOS NS. 171, 173, 174, 178, 180, 181, 182, 186 E 189/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 10 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS CON- SELHOS COMUNITARIOS DE GUATA DE LAURO MULLER; DA VILA ZULEIMA, DE PROSPERA, DE CRICIUMA; DO BAIRRO PROGRESSO DE LAGUNA, DE ITAPOCU, DE ARAQUARI; DOS BAIRROS GARCIA E FORTALEZA DE BLUMENAU; DO BAIRRO SAO VICENTE DE ITAJAI; DO BAIRRO IRIRIU DE JOINVILLE, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 242, DE 03 DE AGOSTO DE 1995.
Processo físico
TC/0458.2/1995
APROVA CONVENIOS N.S 160. 162, 163, 164, 166, 168, 169 E 170/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 10 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OS CONSE- LHOS COMUNITARIOS DO BAIRRO BELA VISTA DE SAO JOSE, DA PONTE DO IMA- RUIM, JARDIM ELDORADO, BREJARUENSE, DO ARIRIU FORMIGA, DO ALTO ARIRIU DE PALHOCA, DE ANGELINA, URUSSANGA, DE TUBARAO, DE SIDEROPOLIS, OBJE- TIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMETNAL N. 242, DE 03 DE AGOSTO DE 1995.
Processo físico
TC/0459.5/1995
APROVA CONVENIOS N.S 200, 202, 203, 209, 210 E 218/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, AS ASSOCIACOES COMUNI- TARIAS: RESTINGA - ACOREMA, DE MAFRA; DOS BAIRROS SANTA CRUZ E PRADI- NHO, DE SAO JOAQUIM; DO EMA SEVEI, DE CORREIA PINTO; DO BAIRRO AGOSTI- NI, DE SAO MIGUEL D' OESTE; DO BAIRRO GUILHERME, DE CONCORDIA, OBJETI- VANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 241, DE 03 DE AGOSTO DE 1995.
Processo físico
TC/0460.4/1995
APROVA CONVENIOS N.S 204, 205, 206, 207, 208, 212, 213, 214 E 211/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OS CONSE- LHOS COMUNITARIOS DO BAIRRO POPULAR I, DE SAO JOAQUIM; BENEDITO THERE- ZIO, NOSSA SENHORA APARECIDA E BAIRRO AGUA VERDE, DE CANOINHAS; VILA PEDRINI, DE JOACABA; IPUMIRIM, DE IPUMIRIM; SAO CRISTOVAO DE TRES BAR- RAS; DO BAIRRO DOS MUNICIPIOS, DE CACADOR E O CONSELHO DE DESENVOLVI- MENTO COMUNITARIO DO MUNICIPIO DE AGUA DOCE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 241, DE 03 DE A- GOSTO DE DE 1995,
Processo físico
TC/0461.7/1995
APROVA CONVENIOS N.S 158, 179, 194, 195, 197, 198, 199 E 201/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS CONSE- LHOS COMUNITARIOS: FORQUILHINHA, DE SAO JOSE; VILA NOVA ALVORADA, DE IMBITUBA; ALCIDES VEIGA, DE RIO NEGRINHO; BOA VISTA, DE RIO DO SUL; BAIRRO BELA VISTA, SAIC E JARDIM ITALIA, DE CHAPECO; JARDIM AMERICA E VILA IVETE, DE MAFRA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 241, DE 03 DE AGOSTO DE 1995.
Processo físico
PL/0217.4/1995
AUTORIZA A CRIACAO DO PORTAL NAVAL TURISTICO, COM SEDE NO PORTO DE SAO FRANCISCO DO SUL, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. ======================================================================== TRANSFORMADO EM INDICACAO N. 095.7/96
Processo físico
PL/0218.7/1995
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 218/95, QUE "ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 3. DA LEI N. 7.975, DE 28 DE JUNHO DE 1990". (DISPOE SOBRE O VALE-TRANSPORTE AO SERVIDORES PUBLICOS)
Processo físico
PL/0219.0/1995
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES CHICO MENDES, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE JOINVILLE.