Processo físico
AUTORIZA A CRIACAO DO PORTAL NAVAL TURISTICO, COM SEDE NO PORTO DE SAO FRANCISCO DO SUL, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. ======================================================================== TRANSFORMADO EM INDICACAO N. 095.7/96
| Entrada | 06/09/1995 |
|---|---|
| Autoria | SÉRGIO SOUZA SILVA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
06/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
06/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
06/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
06/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) AFONSO SPANIOL - VISTA DEP. IDELI SALTATTI - 24.10.95
12/09/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
28/11/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/11/1995
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
28/11/1995
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
01/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
01/12/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
16/04/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM PLENARIO
16/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO ATRAVES DO OF. N. 402/96
22/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa