Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 083, 094, 099, 100,103, 105, 107, 139,141, 144 E 145/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 04, 08, 12, 22, 23 DE MAIO E 05 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOL- VIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, OS MUNICIPIOS DE MELEIRO, XANXERE, BELMONTE, DIONISIO CERQUEIRA, MONDAI, CAXAMBU DO SUL, IPORA DO OESTE, IPUACU, CONCORDIA, GUARACIABA E PALMITOS, OBJETIVANDO COOPERACAO FI- NANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 286 DE 17 DE AGOSTO DE 1995.
| Entrada | 11/09/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
11/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
11/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
25/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
25/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
25/09/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATI
31/10/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
05/12/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
05/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/12/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CV
05/03/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/03/1996
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI
25/03/1996
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
17/04/1996
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
22/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.874
30/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa