Processo físico
APROVA CONVENIO N. 144/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 21 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA E O MUNICIPIO DE PALHOCA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 011/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 19 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DA CIDA- DANIA E O MUNICIPIO DE CRICIUMA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 485/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 25 DE JULHO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE PALMA SOLA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 007/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 29 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA E O MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO A AQUISICAO PELA PREFEITURA, DE MAO-DE-OBRA PARA PRESTACAO DE SERVICOS A SER FORNECIDA PELA PENI- TENCIARIA DE FLORIANOPOLIS, ATRAVES DE REEDUCANDOS INDICADOS PELA UL- TIMA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 220, DE 14 DE JULHO DE 1995.
Processo físico
APROVA ACORDO DE COOPERACAO INSTITUCIONAL, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 08 DE JUNHO DE 1995, ENTRE O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA.
Processo físico
APROVA PRIMEIROS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 075, 084, 103, 121, 145, 170, 239, 241 E 249/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 30 DE MAIO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: ANGELINA, ASCUR- RA, CAMPOS NOVOS, DOUTOR PEDRINHO, IMBUIA, LAURENTINO, SAO CARLOS, SAO FRANCISCO DO SUL E SAO LUDGERO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GES- TAO DE ATIVIDADES DE ENSINO.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 229 E 233/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 05 E 28 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAU- DE, O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, A FUNDACAO HOSPITALAR DE RIO NEGRINHO, A SOCIEDADE PARANAENSE DIVINA PROVIDENCIA, HOSPITAL E MATERNIDADE SA- GRADA FAMILIA DE SAO BENTO DO SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 338/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 29 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA FAZENDA A FEDERACAO CATARINENSE DE ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS- FECAM, AS ASSOCIACOES DOS MUNICIPIOS: DA REGIAO DE LAGUNA - AMUREL ; DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - AMARP; DO ALTO VALE DO ITAJAI - AMAVI; DO MEIO OESTE CATARINENSE - AMMOC; DO EXTREMO OESTE CATARINENSE - AMEOSC; DO ALTO IRANI - AMAI; DO VALE DO ITAPOCU - AMVALI; DO EXTREMO SUL CATARINENSE - AMESC; DA REGIAO DO CONTESTADO - AMURC, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA.
Processo físico
APROVA TERMO DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 008/92, 012, 020 E 182/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 DE MAIO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE LAGUNA, VARGEM, PONTE ALTA DO NORTE E GUATAMBU, OBJE- TIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO.
Processo físico
APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 338/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 29 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA FAZENDA, A FEDERACAO CATARINENSE DE ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS FECAM E AS ASSOCIACOES DOS MUNICIPIOS: DA REGIAO SERRANA - AMURES; DA REGIAO DA GRANDE FLORIANOPOLIS - GRANFPOLIS; DA FOZ DO RIO ITAJAI - AMFRI; DO MEDIO VALE DO ITAJAI - AMMVI; DO NORDESTE DE SANTA CATARI- NA - AMUNESC; DO OESTE DE SANTA CATARINA - AMOSC; DO PLANALTO NORTE CATARINENSE - AMPLA; DA REGIAO CARBONIFERA - AMREC; DO ALTO URUGUAI CATARINENSE - AMAUC, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULAS.