Processo Legislativo

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Processo físico

PD/0148.9/1995

APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 083/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTA- DO DA SAUDE E O MUNICIPIO DE CRICIUMA, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULAS.

Entrada
05/09/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0149.1/1995

APROVA CONVENIOS N.S 050, 051, 053, 054 E 059/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 19 E 20 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO A UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UNC- CACADOR; A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI - ITAJAI; A UNI- VERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC - JOACABA; A UNIVERSIDA- DE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL - TUBARAO E A SOCIEDADE EDUCACIO- NAL DE SANTA CATARINA, MANTENEDORA DA ESCOLA TECNICA TUPY-ETT, JOIN- VILLE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
05/09/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0150.0/1995

APROVA CONVENIOS N.S 002, 003, 029, 039, 045 E 057/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 16 DE MARCO, 11, 12, 20 E 28 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MU- NICIPIOS DE: MIRIM DOCE, ITUPORANGA, ARARANGUA, DONA EMMA, VITOR MEI- RELLES, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
05/09/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0151.3/1995

APROVA CONVENIOS N.S 047, 048, 049, 052 E 055/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 19 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO A FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA - FUCRI - CRICIUMA; A FUNDACAO EDUCACIONAL DO ALTO VALE DO ITAJAI - FEDAVI - RIO DO SUL; A FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARI- NENSE - UNIPLAC - LAGES; A FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE FURJ - JOINVILLE; A FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB- BLUMENAU, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

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05/09/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0152.6/1995

APROVA CONVENIOS NS. 083, 084 E 088/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 03 DE ABRIL, 27 DE MARCO E 18 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E A FUNDACAO ESTADUAL DE CRICIUMA, DE CRICIUMA; E OS MUNICIPIOS DE JABORA E RIO DOS CEDROS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRO.

Entrada
05/09/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0153.9/1995

APROVA CONVENIOS NS. 317, 318, 319, 320, 321 E 322/94, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 21 DE NOVEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E FAZENDA, O BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A; BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A; O BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A; O BANCO SAFRA S/A; O BANCO BANDEIRANTES S/A E A UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, OBJETIVANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE RECEBIMENTO E REPASSE DE TRIBUTOS DEVIDO AO ESTADO.

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05/09/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0154.1/1995

APROVA CONVENIOS NS. 332, 333, 334, 335, 336 E 337/94, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 21 DE NOVEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E FAZENDA, O BANCO BRADESCO S/A, O BANCO RE- AL S/A; O BANCO AMERICA DO SUL S/A; O BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A E O BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A, OBJETIVANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE RECEBIMENTO E REPASSE DE TRIBUTOS DEVIDOS AO ESTADO.

Entrada
05/09/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0155.4/1995

APROVA CONVENIOS NS. 325, 326, 327, 329, 330 E 331/94, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 21 DE NOVEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E FAZENDA, O BANCO DO ESTADO DO PARANA S/A; O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A; O BANCO ITAU S/A; O BANCO NACIONAL S/A, A CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A, O BANCO SUDAMERIS DO BRA- SIL S/A, OBJETIVANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE RECEBIMENTO E REPASSE DE TRIBUTOS DEVIDOS AO ESTADO.

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05/09/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0156.7/1995

APROVA OS SETIMOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 016, 019, 026, 028, 029, 036 E 040/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE SAO CRISTOVAO DO SUL, PORTO BELO, CER- RO NEGRO, BRACO DO TROMBUDO, BELMONTE, IRATI E RIO RUFINO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 98, DE 25 DE ABRIL DE 1995.

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05/09/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
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Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0157.0/1995

APROVA OS OITAVO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 020, 023, 024, 037, 039, 042 E 043/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE MAR- CO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, E OS MUNICIPIOS DE PONTE ALTA DO NORTE, JARDINOPOLIS, CO- RONEL MARTINS, OURO VERDE, MACIEIRA, PASSOS MAIA E PLANALTO ALEGRE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 098, DE 25 DE ABRIL DE 1995.

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05/09/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada