Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 262, 263, 264, 265, 266 E 272/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, AS FUNDACOES EDUCACIONAIS DE: ALTO VALE DO ITAJAI - FEDAVI - RIO DO SUL, UNIFICADA DO OESTE DE SANTA CA- TARINA - UNOESC - JOACABA, DA REGIAO DE JOINVILLE - FURJ - JOINVILLE , DE BRUSQUE - FEBE - BRUSQUE, DE CRICIUMA - FUCRI, REGIONAL JARAGUAEN- SE - FERJ - JARAGUA DO SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
| Entrada | 11/09/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
AUTUADO
11/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
11/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
25/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
25/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
25/09/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
16/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/11/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. EDUCACAO
05/03/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/03/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GELSON SORGATO
06/03/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA
02/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
03/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
03/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.734
10/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa