Processo físico

TC/0453.9/1995

APROVA TERMOS DE RERRATIFICACAO E TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE TRANSFERENCIA DE ADMINISTRACAO NS. 001-A/93, 003-A/92, 004-A/92, 005-A/92 E 006-A/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 25 E 26 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTA- DUAL DE SAUDE, A FUNDACAO HOSPITALAR DE CURITIBANOS; INSTITUTO DAS PE- QUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA, ITAJAI; ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CARITATIVA, XANXERE; SOCIEDADE BENEFICENTE LAR DA FRATERNIDADE, CHA- PECO; ASSOCIACAO MENINO DEUS, ARAQUARI, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAU- SULA.

Entrada 11/09/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    11/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    11/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    25/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    25/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    25/09/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATI

    31/10/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    22/11/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0428.5/1995

  • RECEBIDO

    22/11/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVO KONELL

    25/03/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) UDO WAGNER

    26/04/1996

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    23/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    23/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.075

    29/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa