Processo físico

TC/0450.0/1995

APROVA CONVENIOS NS. 081, 086, 090, 104, 116, 125, 129 E 140/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 03, 04, 15 E 16 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E OS MUNICIPIOS DE: CAIBI, SIDEROPOLIS, SAO LOURENCO DO OESTE, ARMA- ZEM, INDAIAL, ANTONIO CARLOS, LAURO MULLER E LUIZ ALVES, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 268, DE 10 DE AGOSTO DE 1995.

Entrada 11/09/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    11/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    11/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    25/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    25/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    25/09/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATTI

    26/10/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0496.5/1995

  • ENCAMINHADO A CF

    28/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    28/11/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CT

    05/03/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/03/1996

    Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    20/03/1996

    Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    20/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    25/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHADO A CCJRL

    26/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    27/03/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.723

    09/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa