Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 081, 086, 090, 104, 116, 125, 129 E 140/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 03, 04, 15 E 16 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E OS MUNICIPIOS DE: CAIBI, SIDEROPOLIS, SAO LOURENCO DO OESTE, ARMA- ZEM, INDAIAL, ANTONIO CARLOS, LAURO MULLER E LUIZ ALVES, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 268, DE 10 DE AGOSTO DE 1995.
| Entrada | 11/09/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.