Processo físico
SOLICITA RELACAO DAS OBRAS IMPLEMENTADAS, NESSE ESTADO, PELO GOVERNO FEDERAL, CONFORME INDICES ANEXOS. (COMISSAO EXTERNA DESTINADA A FAZER LEVANTAMENTO DAS OBRAS INACABADAS DO GOVERNO FEDERAL)
| Entrada | 04/09/1995 |
|---|---|
| Autoria | CAMARA DOS DEPUTADOS |
| Procedência | |
| Tipo | Ofício |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
04/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
04/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
04/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CFC
04/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/09/1995
Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) FRANCISCO KUSTER
12/09/1995
Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
13/12/1995
Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
13/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
13/12/1995
Comissão de Segurança Pública Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
16/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa