Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O ABRIGO LUZ DO AMANHA, COM SEDE E FORO NA IDADE E COMARCA DE ITAJAI.
| Entrada | 04/09/1995 |
|---|---|
| Autoria | GILMAR KNAESEL |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
04/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
04/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
04/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
04/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/09/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) AFONSO SPANIOL
05/09/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO PELO AUTOR POR FALTA DE DOCUMENTOS
06/12/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/12/1995
Comissão de Direitos Humanos e Família Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99
17/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa