Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO GUILHERME REICH, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CONCORDIA.
| Entrada | 30/08/1995 |
|---|---|
| Autoria | NEODI SARETTA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
31/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
31/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
31/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
31/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
31/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
01/09/1995
Comissão de Direitos Humanos e Família Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LEODEGAR TISCOSKI
13/05/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
21/05/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/05/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CESAR SOUZA
22/05/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
04/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
12/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.144
02/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.461
02/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa