Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0396.7/1995

APROVA CONVENIOS N.S 483 E 485/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 01 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR E OS MUNICIPIOS DE AURORA E CAMBORIU, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
29/08/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0397.0/1995

APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 251/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 05 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTA- DO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE CAMBORIU, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
29/08/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0398.2/1995

APROVA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 040/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 31 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA SEGURANCA PUBLICA, O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
29/08/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0399.5/1995

APROVA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 017/93, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 18 DE JULHO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC E A ASSOCIACAO DOS SER- VIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE FLORIANOPOLIS, OBJE- TIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 258 DE 04 DE AGOSTO DE 1995.

Entrada
29/08/1995
Autoria
Governador do Estado
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Comissão de Constituição e Justiça
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0400.2/1995

APROVA O DECIMO, DECIMO TERCEIRO E O DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO AOS CONVENIOS N.S 166, 241 E 250/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 13 DE JUNHO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE JOSE BOITEUX, SAO FRANCIS- CO DO SUL E SAO MARTINHO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

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29/08/1995
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Governador do Estado
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Comissão de Constituição e Justiça
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Processo físico

TC/0401.5/1995

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 356/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 04 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE VARGEAO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

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29/08/1995
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Governador do Estado
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Comissão de Constituição e Justiça
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0402.8/1995

APROVA O DECIMO QUARTO, O DECIMO QUINTO TERMO ADITIVO AOS CONVENIOS N.S 133 E 275/91; O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 058/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 25 DE MAIO, 13 E 16 DE JUNHO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OS MUNICIPIOS DE GRAVATAL, URUSSANGA E RIQUEZA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

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29/08/1995
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0403.0/1995

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 251/93, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 05 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTA- DO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE CAMBORIU, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

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29/08/1995
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Governador do Estado
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Comissão de Constituição e Justiça
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0404.3/1995

APROVA CONVENIO N. 250/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 27 DE JULHO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DES- PORTO E DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINAN- CEIRA, PARA GARANTIR ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO AOS INTERNOS DO CEN- TRO EDUCATIVO DE LAGES.

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29/08/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0405.6/1995

APROVA CONVENIO N. 484/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 04 DE MAIO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR, A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN E O MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS, PARA DELEGACAO AO ES- TADO DE ENCARGOS NA REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO.

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29/08/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada