Processo físico
APROVA CONVENIO N. 21/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 03 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, FUNDACAO CATARINENSE DE DESPORTOS E O MUNICIPIO DE VIDAL RAMOS, OBJE- TIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 01, 02, 03, 04, 05, 06 E 07/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06 E 12 DE ABRIL, 04 E 30 DE MAIO E 20 DE JU- NHO DE 1995, ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATA- RINA - IPESC E OS MUNICIPIOS DE: CAMPO BELO DO SUL, ATALANTA, CATANDU- VAS, CAMPO ALEGRE, VITOR MEIRELES, AGUA DOCE E IBIRAMA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N. 002/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 10 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECO- NOMICO, CIENTIFICO E TECNOLOGICO E A FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 206/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 13 DE JUNHO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE PI- CARRAS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 061/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 16 DE JUNHO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE MIRIM DOCE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 192, DE 26 DE JUNHO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 008, 034, 035, 060, 068, 075, 080, 085 E 089/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 20 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, E OS MUNICIPIOS DE ILHOTA, URUSSANGA, SAO MIGUEL D'OESTE XAXIM, ANCHIETA, IRACEMINHA, GUATAMBU, PINHALZINHO E ITA, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 090, 092, 095, 097, 098, 099, 102, 108, 113 E 127/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 04 DE MAIO, 12, 13 E 16 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVI- MENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E OS MUNICIPIOS DE: SE- ARA, MASSARANDUBA, TRES BARRAS, SAO DOMINGOS, FORMOSA DO SUL, OURO VERDE, CORREIA PINTO, ANTONIO CARLOS, SAO JOSE DO CEDRO E SIDEROPOLIS, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMEN- TO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA OS QUARTOS E QUINTOS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS N. 001, 002, 003, 004, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 014, 015, 018 E 019/93 E 006/94; O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVENIOS N. 016/93, CONS- TANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 09 DE MAIO DE 1995, ENTRE O DE- PARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC E AS AS- SOCIACOES DOS SERVIDORES DO DER/SC DE JOINVILLE, ASDERJO; BLUMENAU,AS- DERVI; LAGES, ASDERP; TUBARAO, ASDERT; CHAPECO, ASDESTE; FLORIANOPOLIS ASDERLIC; RIO DO SUL, ASDERS; SAO JOAQUIM, ASDERSJ; CACADOR, ASDER; A- RARANGUA, ASDERVA; SAO MIGUEL D'OESTE, ASDERMO; BRUSQUE, ASDERVIM;CRI- CIUMA, ASDERCRI; SAO LOURENCO D'OESTE, ASDERLO; CONCORDIA, ASDERCO ; VIDEIRA, ASDER; FLORIANOPOLIS, ASDER, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAU- SULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 193, DE 26 DE JUNHO DE 1995. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 001/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 10 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECO- NOMICO, CIENTIFICO E TECNOLOGICO, A COMPUSOFT DESENVOLVIMENTO DE SISTE MAS LTDA, A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SANTA CATARINA - ETEFESC, E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC - COM INTERVENIENCIA DA FUNDACAO DO ENSINO DE ENGENHARIA EM SANTA CATARINA - FEESC, OBJETIVAN- DO ESTABELECER COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA TERMOS DE CONVENIO N.S 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 478, 479 E 481/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 DE MAR- CO, 04 DE MAIO, 04 E 10 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, DA POLICIA MILITAR COM A INTERVENIENCIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN E OS MUNICIPIOS DE ANCHIETA, CACADOR, ERVAL VELHO, JARAGUA DO SUL, NOVA VENEZA, PORTO BE- LO, SALETE, CAMPO ERE, NOVA ERECHIM, SAO CARLOS E AURORA, OBJETIVANDO DELEGAR AO ESTADO ENCARGOS NA REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO DE TRANSI- TO NAS VIAS PUBLICAS DOS MUNICIPIOS.