Processo físico

TC/0401.5/1995

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 356/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 04 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE VARGEAO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada 29/08/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    29/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    29/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    12/09/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    12/09/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    19/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0291.2/1995

  • RECEBIDO

    11/10/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/12/1995

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    16/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • PAUTA PARA ORDEM DO DIA

    16/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    18/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.822

    23/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa