Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BAIRRO DA ESTACAO, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE URUSSANGA.
| Entrada | 16/08/1995 |
|---|---|
| Autoria | VANDERLEI OLÍVIO ROSSO |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
16/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
16/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
16/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
16/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CIRO ROZA - SOBRESTADO - 18.10.95
18/10/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
07/11/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/11/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) MANOEL MOTA
08/11/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
28/11/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
28/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
06/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.011
18/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.331
20/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa