Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE BARRA DO SUL, COM SEDE NO BALNEARIO DE BARRA DO SUL E FORO NA COMARCA DE SAO FRANCISCO DO SUL.
| Entrada | 08/08/1995 |
|---|---|
| Autoria | SÉRGIO SOUZA SILVA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
08/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
08/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
08/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
08/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CIRO ROZA - SOBRESTADO 22.08.95
15/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/02/1997
Comissão de Direitos Humanos e Família Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99
17/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa