Processo Legislativo
Processo físico
PL/0153.3/1995
Declara de Utilidade Pública a Casa da Amizade das Senhoras de Rotarianos de Canoinhas, com sede e foro no município e comarca de Canoinhas.
Processo físico
PL/0154.6/1995
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Professores do Colégio Estadual Professor Eugênio Marchetti, com sede e foro no município e comarca de Joaçaba.
Processo físico
PL/0155.9/1995
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCACIONAL A CRIANCA - AASSEC, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE SAO JOSE.
Processo físico
PL/0156.1/1995
Declara de Utilidade Pública a Associação Catarinense de Idosos - ACI, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.
Processo físico
PL/0157.4/1995
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Servidores Municipais de Ipuaçu, com sede no município de Ipuaçu e foro na comarca de Aberlardo Luz.
Processo físico
PL/0158.7/1995
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE UNIVERSO DO BEM, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.
Processo físico
PR/0011.0/1995
DA DENOMINACAO AO ANEXO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. (DEP. EPITACIO BITTENCOURT)
Processo físico
TC/0312.7/1995
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 275/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 07 DE JUNHO DE 1995, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E O MUNICIPIO DE MARAVILHA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0313.0/1995
APROVA OS TERMOS DE CONVENIOS N.S 02, 03, 04, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 21 E 23/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 09 DE JUNHO E 03 DE JULHO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TER MINAIS - DETER E OS MUNICIPIOS: DE ITUPORANGA, DE SAUDADES, DE SOMBRIO DE POMERODE, DE LAURO MULLER, DE CRICIUMA, DE CANELINHA, DE PEDRAS GRANDES, DE MARAVILHA, DE PRAIA GRANDE, DE JABORA, DE IMBITUBA E DE PIRATUBA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0314.2/1995
APROVA O TERMO DE CONVENIO N. 245/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELE- BRADO EM 10 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL, OBJETI- VANDO REPASSE FINANCEIRO.