Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Grupo Esperança Casa Azul, com sede e foro no município e comarca de Mafra.
Processo físico
CONFERE O NOME DE AUDITORIO PAULO STUART WRIGHT AO PLENARINHO DA AS- SEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA.
Processo físico
CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL EXTERNA, PARA NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, ACOMPANHAR E APURAR AS RESPONSABILIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA EMPRESA ACS S/A ELETRONICA E COMUNICA- COES, DIANTE DOS PREJUIZOS CAUSADOS AOS AGRICULTORES, QUE FIRMARAM CONTRATO NA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS, ATRAVES DO PLANO DE TELEFONIA RURAL CATARINENSE - PLANTE, PELO SISTEMA TROCA-TROCA - EQUI- VALENCIA EM PRODUTO. ====================================================================== RESULTOU NA RESOLUCAO DP N. 023/95 PRORROGADO PELA RESOLUCAO DP 36/95 PRORROGADO PELA RESOLUCAO DP N. 049/95
Processo físico
CRIA O MUNICIPIO DE TREVISO. (SOLICITA A EMANCIPACAO DO DISTRITO DE TREVISO, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS.
Processo físico
CRIA O MUNICIPIO DE TREVISO. (SOLICITA A EMANCIPACAO DO DISTRITO DE TREVISO, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS.
Processo físico
CRIA O MUNICIPIO DE TREVISO. (SOLICITA A EMANCIPACAO DO DISTRITO DE TREVISO, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS.
Processo físico
DENOMINA RODOVIA "JOAO SONEGO", O TRECHO DA SC-445, QUE FAZ LIGACAO SIDEROPOLIS/TREVISO.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Centro Cristão de Assistência Social Bom Amigo, com sede e foro no município e comarca de Blumenau.
Processo físico
AUTORIZA A ALTERACAO DO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA. (R$ 700.000,00)
Processo físico
ESTENDE A CONVOCACAO PREVISTA NO ART. 9. DA LEI N. 5.266, DE 21 DE OUTUBRO DE 1976, COM A NOVA REDACAO DADA PELO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR N. 55, DE 21 DE MAIO DE 1992, PARA MILITAR DA RESERVA REMUNERADA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO.