Processo físico

TC/0326.1/1995

APROVA DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 206/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 13 DE JUNHO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE PI- CARRAS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada 01/08/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    01/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    01/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    10/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    10/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    10/08/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADAL

    26/09/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0254.6/1995

  • ENCAMINHADO A DE

    27/03/1995

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    04/10/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/10/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A C. VIACAO

    08/12/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/12/1995

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JANDIR BELLINI

    18/03/1996

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • PAUTA PARA ORDEM DO DIA

    28/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    01/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    01/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.702

    09/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa