Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 040, 042, 044, 060, 062, 064 E 126/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11, 12, 20 E 27 DE ABRIL, 04 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MU- NICIPIOS DE: ARARANGUA, ITUPORANGA, ILHOTA, BRACO DO TROMBUDO, PORTO BELO, ITAIOPOLIS E RIO DOS CEDROS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 009/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 03 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE CAIBI, OBJETIVANDO AL- TERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA TERMOS DE CONVENIOS N.S 118, 119 E 152/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE ABRIL E 15 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE: ROMELANDIA, BOMBI- NHAS E PINHALZINHO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 083/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTA- DO DA SAUDE E O MUNICIPIO DE CRICIUMA, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA OS OITAVO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 020, 023, 024, 037, 039, 042 E 043/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE MAR- CO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, E OS MUNICIPIOS DE PONTE ALTA DO NORTE, JARDINOPOLIS, CO- RONEL MARTINS, OURO VERDE, MACIEIRA, PASSOS MAIA E PLANALTO ALEGRE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 098, DE 25 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
APROVA OS SETIMOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 009, 011, 012 E 014/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 E 17 DE FEVEREIRO E 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: NOVO HORIZONTE, VARGEM BO- NITA, VARGEM E SAO MIGUEL DA BOA VISTA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAU- SULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 098, DE 25 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
APROVA OS SETIMOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 016, 019, 026, 028, 029, 036 E 040/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE SAO CRISTOVAO DO SUL, PORTO BELO, CER- RO NEGRO, BRACO DO TROMBUDO, BELMONTE, IRATI E RIO RUFINO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 98, DE 25 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
APROVA OS DECIMOS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 187 E 260/91; 017/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 20 DE FEVE- REIRO E 06 E 23 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE MONDAI, TIJU- CAS E SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 113, DE 02 DE MAIO DE 1995.
Processo físico
APROVA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 203/91; O QUINTO TERMO A- DITIVO AO CONVENIO N. 013/93; O SETIMO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 267/91; O OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 025/93; OS DECIMOS TER- MOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 086 E 184/91, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 20 DE FEVEREIRO, 04, 06 E 20 DE ABRIL DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, E DA FAZENDA, E OS MUNICIPIOS DE TIMBO, BARRA VELHA, LAGES, CAXAMBU DO SUL, ARAQUARI E CURITIBANOS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 113, DE 02 DE MAIO DE 1995.
Processo físico
APROVA OS DECIMOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 088 E 262/91; OS DECIMOS TERCEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 108 E 168/91; OS DECIMOS QUARTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 080 E 117/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 20 DE FEVEREIRO, 04, 06, 12 E 20 DE ABRIL DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCA- CAO E DO DESPORTO, E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: BARRA VELHA, TIM- BO, CAXAMBU DO SUL, LAGES, ARAQUARI E CURITIBANOS, OBJETIVANDO ALTERA- CAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 113, DE 02 DE MAIO DE 1995.