Processo Legislativo
Processo físico
TC/0264.6/1995
APROVA CONVENIOS N.S 155, 178, 180, 201, 202, 207, 211, 216, 219, 222, 223, 234, 244, 245, 254, 255, 256, 257, 258 E 259/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 24 DE ABRIL, 09, 11, 12, 16, 19, 23 E 24 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS: DE SCHROEDER, DE CORREIA PINTO, DE IRINEOPOLIS, DE POMERODE, DE NOVA ERECHIM, DE MONTE CARLO, DE BOM JARDIM DA SERRA, DE CERRO NEGRO, DE U- RUBICI, DE RIO RUFINO, DE LAURO MULLER, DE COCAL DO SUL, DE ITA, DE SAO JOAQUIM, DE RIO DOS CEDROS, DE ARABUTA, DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO E DE ARVOREDO, OBJETIVANDO TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEI- ROS.
Processo físico
TC/0265.9/1995
APROVA CONVENIO N. 002/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE MARCO DE 1995, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENTIFICO E TECNOLOGICO E A FUNDACAO CENTRO REGIONAL DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0266.1/1995
APROVA CONVENIOS N.S 159, 160 161/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 15 DE MAIO DE 1995, ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA E OS MUNICIPIOS DE: ATALANTA, TAIO E AURORA, OBJETIVANDO DELEGAR COMPETEN- CIA PARA DISTRIBUIR, CONTROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOS E DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA, ALEM DE EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.
Processo físico
TC/0267.4/1995
APROVA CONVENIOS N.S 260, 261, 262, 263, 264, 265, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 275, 278, 290, 281 E 282/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 24, 30 E 31 DE MAIO E 01, 05 E 07 DE JUNHO DE 1995, EN- TRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: XAVANTINA, DE IPIRA, DE IRANI, DE LINDOIA DO SUL, DE PERITIBA, DE VARGEM BONITA, DE SEARA, DE CONCORDIA, DE PIRATUBA, DE JABORA, DE MASSARANDUBA, DE FRAIBURGO, DE IPUMIRIM, DE SAO FRANCISCO DO SUL, DE JACINTO MACHADO,DE GUARACIABA, A SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE XANXERE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.
Processo físico
TC/0268.7/1995
APROVA CONVENIOS N.S 114, 120, 136, 117, 125, 121, 128, 126 E 138/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OS INSTI- TUTOS EVANGELICO DESAFIO JOVEM DA ULTIMA HORA DE CRICIUMA; SANTA TERE- ZINHA DE FLORIANOPOLIS; SAO PIO X, DE SIDEROPOLIS. OS DESAFIOS: JOVEM MONTE HOREBE DE BALNEARIO CAMBORIU; JOVEM DE CRICIUMA. O LAR DA MENINA DE TUBARAO; DA CRIANCA NOSSA SENHORA DE FATIMA DE SAO JOSE. OS A- BRIGOS: DO MENOR CARENTE DE PORTO UNIAO; DE MENORES DE CRICIUMA, OBJE- TIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0269.0/1995
APROVA CONVENIOS N.S 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149 E 150/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE IRATI, SCHROEDER, MA- TOS COSTA, XAVANTINA, VARGEM BONITA, PORTO UNIAO, PINHALZINHO, LINDOIA DO SUL E JAGUARUNA, OBJETIVANDO ESTABELECER MECANISMOS DE REPASSE AOS MUNICIPIOS DE MEDICAMENTOS PRODUZIDOS PELO LABORATORIO INDUSTRIAL FAR- MACEUTICO/LAFESC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 129, DE 15 DE MAIO DE 1995.
Processo físico
TC/0270.9/1995
APROVA CONVENIOS N.S 154, 155, 156, 157, 158, 161 E 162/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE ABRIL E 05 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, E OS MUNICIPIOS DE MAREMA, PASSO DE TORRES, RIO RUFINO, SAO JOSE DO CERRRITO, SAO LOURENCO D' OESTE, SAU- DADES E ILHOTA, OBJETIVANDO ESTABELECER MECANISMOS DE REPASSE AOS MU- NICIPIOS, DE MEDICAMENTOS PRODUZIDO PELO LABORATORIO INDUSTRIAL FARMA- CEUTICO/LAFESC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 129, DE 15 DE MAIO DE 1995.
Processo físico
TC/0271.1/1995
APROVA CONVENIOS N.S 005, 022, 023, 029, 030, 031 E 032/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 02 DE MARCO, 20 DE ABRIL, 11, 17, 18 E 25 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVI- MENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A-BADESC E OS MUNICIPIOS DE: GUA- BIRUBA, INDAIAL, IRANI, FRAIBURGO, FORQUILHINHA, GUARACIABA E SAO LOU- RENCO D' OESTE, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
TC/0272.4/1995
APROVA CONVENIOS N.S 069, 083, 104 E 101/95, CONSTANTES DESTE PROCE SO, CELEBRADOS EM 04 DE MAIO; 06 E 12 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRE- TARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E AS ASSO- CIACOES DOS MUNICIPIOS DA REGIAO DA FOZ DO RIO ITAJAI - AMFRI; DOS MU- NICIPIOS DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - AMARP; DOS MUNICIPIOS DO PLA- NALTO NORTE CATARINENSE - AMPLA; DOS MUNICIPIOS DA REGIAO SERRANA - AMURES, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0273.7/1995
APROVA CONVENIOS N.S 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 099 E 100/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 DE MARCO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, OS MUNICI- PIOS DE RIO DO CAMPO, RIO FORTUNA, SAO JOSE, SAO JOSE DO CEDRO, SALTO VELOSO, SAO LOURENCO D'OESTE, SIDEROPOLIS, SOMBRIO, SEARA E SAO MIGUEL DO ESTE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 133, DE 15 DE MARCO DE 1995.