Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 069, 124 E 128/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADO EM 27 DE ABRIL E 04 DE MAIO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FA- MILIA, A ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM RETIRO; A ENTIDADE FEMININA ICAREN- SE DE ASSISTENCIA SOCIAL, ICARA E O INSTITUTO LAR DA JUVENTUDE DE AS- SISTENCIA E EDUCACAO - PARQUE DOM BOSCO, DE ITAJAI, OBJETIVANDO COOPE- RACAO TECNICO-FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA O QUARTO, OS SEXTOS, O SETIMO, O OITAVO E OS NONOS TERMOS ADI- TIVOS AOS CONVENIOS N.S 156/94, 180 E 181/93, 182/93, 046/93, 158 E 163/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 20 DE FEVEREIRO, 15 E 27 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, E OS MUNICIPIOS DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, CAL- MON, PRESIDENTE NEREU, GUATAMBU, PASSO DE TORRES, ITAPOA E JARAGUA DO SUL, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 099, DE 25 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 111, 117, 118, 129 E 133/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE ABRIL E 04 DE MAIO DE 1995, ENTRE AS SE- CRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ASSOCIACOES FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL, ICARA ; ASSISTENCIAL LAR BETANIA, DAS VOLUNTARIAS DE SAO ROQUE, BLUMENAU; AS- SISTENCIA SOCIAL DE ANITAPOLIS, ANITAPOLIS; CARITATIVA EXPONTANEA SAN- TA MARENSE, SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 108, 110, 112 E 123/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 27 DE ABRIL DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O PROGRAMA FUMACENSE DE ACAO SOCIAL, DE MORRO DA FUMACA; O LIONS CLUBE DE SIDEROPOLIS, SIDEROPOLIS; O BAIRRO DA JUVENTUDE DOS PADRES ROGACIO- NISTAS, DE CRICIUMA E O JARDIM DE INFANCIA CINDERELA DE TAIO, OBJETI- VANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115 E 116/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, E OS MUNICIPIOS DE: IMBUIA, LAURO MUL- LER, PEDRAS GRANDES, PONTE SERRADA, CASTELO BRANCO, SAO DOMINGOS, SAO JOSE DO CEDRO, PERITIBA E FORMOSA DO SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO TEC- NICA E FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 096, DE 25 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 065, 070, 093, 096, 097, 098, 100, 101 E 105/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE ABRIL DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS CONSELHOS COMUNITARIOS DE COQUEIROS, DE FLO- RIANOPOLIS; RENATO VIEIRA VALENTE, DE LAGES; JARDIM ELDORADO, DE PA- LHOCA; BAIRRO BELA VISTA E SANTOS DUMONT, DE SAO JOSE; DE SACO DOS LI- MOES, DE FLORIANOPOLIS; JAGUARUNA, DE JAGUARUNA, SANTA ROSA DE LIMA, DE SANTA ROSA DE LIMA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 94, 95, 96, 97, 98, 103, 104, 105, 106 E 107/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 10 E 11 DE ABRIL DE 1995, EN- TRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE: ANTONIO CAR- LOS, DE BRUSQUE, DE GUARUJA DO SUL, DE RIO DO OESTE, DE TAIO, DE AS- CURRA, DE AURORA, DE CORONEL FREITAS, DE FLORIANOPOLIS E DE GUATAMBU , OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E ADMINISTRATIVA, NOS TERMO DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 096, DE 25 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 071, 072, 073, 090, 091, 107, 114, 119, 122 E 136/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE ABRIL E 08 DE MAIO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS CRECHES: DOMINGAS BIAN- CHINI, LAGES; IRMA SHEILA, JOACABA; PADRE LUIZ AGOSTINHO, LAGUNA; OR- FANATO VINDE A MIM AS CRIANCINHAS, SAO JOSE; SANTA RITA DE CASSIA, OR- LEANS; NOSSA SENHORA DE FATIMA, POMERODE; COMUNITARIA CRIANCA FELIZ; CONDE MODESTO LEAL DE JOINVILLE; COMUNITARIA CRIANCA BELA, ARAQUARI , OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 068, 075, 082, 087 E 113/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE ABRIL DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FA- MILIA, OS CENTROS COMUNITARIO DIVINO ESPIRITO SANTO, RIO DO SUL; ESPI- RITA E CRECHE VIANA DE CARVALHO, BALNEARIO CAMBORIU; COMUNITARIO NOS- SA SENHORA APARECIDA, ARARANGUA; ASSISTENCIAL ESPIRITO SANTO, TIJUCAS; DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR AMIGUINHO FELIZ, BLUMENAU, OBJETIVANDO COOPE- RACAO TECNICO-FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 021, 024, 025, 029, 030, 031, 032 E 035/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 DE MARCO, 09 E 10 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE" PO- MERODE, RIO DO SUL, ITA, ILHOTA, AGRONOMICA, LAURENTINO, SANTA TEREZI- NHA E ITUPORANGA, OBJETIVANDO DELEGAR COMPETENCIA PARA DISTRIBUIR, CONTROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR, DISTRI- BUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEI- CULOS AUTOMOTORES - IPVA E EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.