Processo físico

TC/0307.7/1995

APROVA TERMOS DE RERRATIFICACAO E OS 4.S TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 031, 080, 219, 231, 236 E 299/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELE- BRADOS EM 28 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/ FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E AS ASSOCIACOES DOS MUNICIPIOS DA: REGIAO DO ALTO VALE DO ITAJAI - AMAVI, DE RIO DO SUL; DO VALE DO ITAPOCU - AMVALI, DE JARAGUA DO SUL; DA REGIAO CARBONIFERA - AMREC, DE CRICIUMA; DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - AMARP, DE VIDEIRA; DO ALTO URUGUAI CA- TARINENSE - AMAUC E DO PLANALTO NORTE CATARINENSE - AMPLA, DE MAFRA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada 24/07/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • AUTUADO

    24/07/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    24/07/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    24/07/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    04/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/08/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CIRO ROZA

    20/09/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0385.4/1995

  • ENCAMINHADO A CF

    08/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/11/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CS

    05/03/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/03/1996

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    27/03/1996

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • PAUTA PARA ORDEM DO DIA

    27/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    01/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    01/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.708

    09/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa