Processo físico
APROVA CONTRATO DE FINANCIAMENTO NS. 0684 E 0685/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE NOVEMBRO DE 1994, ENTRE O ESTADO DE SAN- TA CATARINA E A FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, OBJETIVAN- DO ESTABELECER A FORMA E AS CONDICOES DE UTILIZACAO E PAGAMENTO DO FI- NANCIAMENTO.
Processo físico
APROVA CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS N. 046/94, CONSTAN- TE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 29 DE NOVEMBRO DE 1994, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO PLANAJAMENTO E FAZENDA, A FUNDACAO DE ESTUDOS SUPERIORES DE ADMINISTRACAO E GERENCIA - ESAG, OBJETIVANDO PLANE- JAR, ADMINISTRAR E EXECUTAR CONCURSO PUBLICO PELA FESAG, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 5.021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1994.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 002/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O TRI- BUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO A CONTINUIDA- DE DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA E ORIENTACAO TECNICA AOS MUNICIPIOS DO ESTADO NO EXERCICIO DE 1995, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 042, DE 06 DE MARCO DE 1995.
Processo físico
ALTERA A CONSTITUICAO ESTADUAL. (SOBRE IMUNIDADE PARLAMENTAR" PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA PELA ADMISSIBILIDADE
Processo físico
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DE SANTA CATARINA. (R$ 15.000.000,00)
Processo físico
MAJORA INDENIZACAO E INSTITUI GRATIFICACAO PARA OCUPANTES DE CARGOS DOS SOBGRUPOS: TECNICO CIENTIFICO CODIGO SP-PC-TC E TECNICO PROFISSIONAL CODIGO SP-PC-TC DO GRUPO SEGURANGA PUBLICA - POLICIA CIVIL E PARA OS OCUPANTES DE GRADUACOES DO SUBGRUPO: ATIVIDADE TECNICO PROFISSIONAL SP-PM-ATP DO GRUPO SEGURANCA PUBLICA - POLICIA MILITAR, DISPOE SOBRE CONCESSAO DA GRATIFICACAO COMPLEMENTAR DE REMUNERACAO PARITARIA AOS OCUPANTES DOS CARGOS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
DISPOE SOBRE LIMITE MAXIMO DE PERCEPCAO DE REMUNERACAO, INSTITUI E ESTENDE ADICIONAL DE POS-GRADUACAO, DA NOVA REDACAO A ARTIGOS DE LEIS QUE MENCIONA, ALTERA LIMITE DE GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE, DISPOE SOBRE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Fundação Waldevino Vieira de Souza, com sede e foro no município e comarca de Balneário Camboriú.
Processo físico
INSTITUI A "TRIBUNA LIVRE NAS SESSOES PLENARIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLA- TIVA".
Processo físico
SOLICITA LICENCA PARA PROCESSAR DEPUTADO. (DEPUTADO GERVASIO MACIEL). ENVIO DOS AUTOS AO PLENARIO