Processo físico
APROVA OS SETIMOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 009, 011, 012 E 014/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 E 17 DE FEVEREIRO E 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: NOVO HORIZONTE, VARGEM BO- NITA, VARGEM E SAO MIGUEL DA BOA VISTA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAU- SULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 098, DE 25 DE ABRIL DE 1995.
| Entrada | 05/06/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
A PUBLICACAO
19/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
05/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
05/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/06/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LEODEGAR TISCOSKI
02/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. FINANCAS
05/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/09/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LICIO SILVEIRA
24/10/1995
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
06/11/1995
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/11/1995
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
07/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHADO A CRL
07/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/11/1995
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
14/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
14/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.547
21/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa