Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0181.0/1995

APROVA DECIMOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 106, 109, 149, 240, 242, 246, 248, 249, 252 E 253/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DO EM 16 DE FEVEREIRO E 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE CA- PINZAL, CELSO RAMOS, IPUMIRIM, SAO DOMINGOS, SAO JOAO BATISTA, SAO JO- SE DO CEDRO, SAO LOURENCO DO OESTE, SAO LUDGERO, SAUDADES E SCHROEDER, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 102, DE 26 DE ABRIL DE 1995. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO

Entrada
05/06/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0182.3/1995

APROVA OS DECIMOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 215, 251, 255, 259 E 261/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 E 27 DE MARCO E 07 DE ABRIL DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE POUSO REDONDO, SAO MIGUEL D'OESTE, SERRA ALTA, TANGARA E TIMBE DO SUL, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 102, DE 26 DE ABRIL DE 1995.

Entrada
05/06/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0183.6/1995

APROVA DECIMOS TERCEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 103, 138 E 250/91; O DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 214/91, CONSTAN- TES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE FEVEREIRO E 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FA- ZENDA, E OS MUNICIPIOS DE: CAMPOS NOVOS, HERVAL DO OESTE, SAO MARTI- NHO E PORTO UNIAO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 102, DE 26 DE ABRIL DE 1995. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO

Entrada
05/06/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0184.9/1994

Aprova Décimos Segundos Termos Aditivos aos Convênios nrs. 066, 068, 07, 073, 082, 084, 093, 095, 098 e 100/91, constantes deste processo, celebrados em 15 de março de 1995, entre as Secretarias de Estado de Educação e do Desporto e da Fazenda e os Municípios de Abdon Batista, Agrolândia, Águas de Chape, Alfredo Wagner, Armazém, Ascurra, Bom Retiro, Braço do Norte, Caibi e Campo Alegre, objetivando alteração de cláusula, nos termos do Decreto Governamental n. 100 de 26 de abril de 1995.

Entrada
05/06/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0184.9/1995

APROVA DECIMOS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 066, 068, 071, 073, 082, 084, 093, 095, 098 E 100/91, CONSTANTES DESTE PROCESS0, CELEBRADOS EM 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE ABDON BATISTA, AGROLANDIA, AGUAS DE CHAPECO, ALFREDO WAGNER, ARMAZEM, ASCURRA, BOM RETIRO, BRACO DO NORTE, CAIBI E CAMPO ALEGRE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 100, DE 26 DE ABRIL DE 1995.

Entrada
05/06/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0185.1/1995

APROVA OS DECIMOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 070, 074, 078 E 101/91; 027 E 038/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 13 E 23 DE FEVEREIRO E 14 E 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTA- DO DA EDUCACAO DE DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE CAPIVARI DE BAIXO, SANTA TEREZINHA, AGUA DOCE, ANCHIETA, ANTONIO CARLOS E CAMPO BELO DO SUL, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 100, DE 26 DE ABRIL DE 1995.

Entrada
05/06/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0186.4/1995

APROVA OS DECIMOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 075, 079 E 090/91; O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 089/91; O DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 099/91; O DECIMO QUINTO TERMO ADI- TIVO AO CONVENIO N. 077/91; O DECIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 072/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, E DA FAZENDA, E OS MUNICIPIOS DE ANGELINA, APIUNA, BIGUACU, BENEDITO NOVO, CAMBORIU, ANITAPOLIS E AGUAS MORNAS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 100, DE 26 DE ABRIL DE 1995

Entrada
05/06/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0187.7/1995

APROVA O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 22/93; OS SEXTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 051/93 E 085/94; OS SETIMOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 044/93 E 087/91, O OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 083/91 E O NONO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 085/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE MARCO E 07 DE ABRIL DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE LAGEADO GRANDE, BALNEARIO BARRA DO SUL, PALHOCA, PARAI- SO, BALNEARIO CAMBORIU, ARROIO TRINTA E ATALANTA, OBJETIVANDO ALTERA- CAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 100, DE 26 DE ABRIL DE 1995.

Entrada
05/06/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0188.0/1995

APROVA DECIMOS TERCEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 188, 194, 201 E 218/91, E O DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO AOS CONVENIO N. 204/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 E 20 DE FEVEREIRO E 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPOR- TO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE MONTE CASTELO, ORLEANS, PAULO LO- PES, PRESIDENTE GETULIO E PERITIBA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 103, DE 26 DE ABRIL DE 1995.

Entrada
05/06/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0189.2/1995

APROVA OS DECIMOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 183, 193, 196, 198 227, 230 E 234/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 E 27 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPOR- TO E, DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE MASSARANDUBA, NOVA VENEZA, OURO, PALMA SOLA, RIO FORTUNA, ROMELANDIA E SANTA ROSA DE LIMA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 103, DE 26 DE ABRIL DE 1995.

Entrada
05/06/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada