Processo físico
Altera critério de distribuição do ICMS aos municípios e da outras providências. (Dentro deste processo encontra-se o PL/226/99) Substitutivo global Subemenda Pareceres favoráveis das comissões de jústiça , de finanças e de trabalho
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 016, 017, 019, 020, 021, 022 E 023/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRE- TARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS SEGUINTES CONSELHOS COMUNITARIOS: BAIRRO PRADINHO, DE SAO JOAQUIM; RENATO RAMOS DA SILVA, DE LAGES; GUATA, LAURO MULLER, DE LAURO MULLER; URUSSANGA, DE URUSSANGA; FERNANDO DE FAVERI E PROSPERA, DE CRICIUMA; OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 047, DE 13 DE MARCO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 01, 07, 11, 12, 13 E 18/95, CONSTANTES DESTE PRO- CESSO, CELEBRADOS EM 22 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, AS SEGUINTES ASSOCIA- COES COMUNITARIAS: BAIRRO AGOSTINI DE SAO MIGUEL D`OESTE, ERVAL VELHO, DE ERVAL VELHO; DONA EMA SEVEI, DE CORREIA PINTO; BAIRRO SANTA CRUZ, DE SAO JOAQUIM; CONFERENCIA VICENTINA, DE LAGES; E O CENTRO COMUNITA- RIO MAXIMILIANO GAIDZINSKI, DE COCAL DO SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 047 DE 13 DE MARCO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 058, 059, 060, 061 E 062/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A SOCIEDADE AMIGOS BAIRRO COSTA CAVALCANTI, DE ITAJAI E OS CONSELHOS COMUNITARIOS DE: BOA VISTA, DE RIO DO SUL; ALCIDES VEIGA, DE RIO NEGRINHO; BAIRRO COSTA E SILVA, DE JOINVILLE E BAIRRO IRIRIU, DE JOINVILLE, OBJETIVANDO COOPE- RACAO FINANCEIRA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 048, DE 13 DE MARCO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 024, 025, 026, 027 E 052/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS CONSELHOS COMUNITA- RIOS DE: SIDEROPOLIS, DE SIDEROPOLIS; VILA ZULEIMA, DE CRICIUMA; JA- GUARUNA, DE JAGUARUNA; BAIRRO PASSAGEM, DE TUBARAO E BAIRRO FORTALEZA DE BLUMENAU, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 048, DE 13 DE MARCO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074 E 075/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O CONSE- LHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO GARUVA, DE GARUVA; A ASSOCIACAO CO- MUNITARIA DE RESTINGA, DE MAFRA; E OS CONSELHOS COMUNITARIOS DE: BAIR- RO SAO PEDRO, DE PORTO UNIAO; BENEDITO T. CARVALHO JUNIOR, DE CANOI- NHAS; AGUA VERDE, DE CANOINHAS; IRINEOPOLIS, DE IRINEOPOLIS; JARDIM AMERICA, DE MAFRA E MAJOR VIEIRA, DE MAJOR VIEIRA, OBJETIVANDO COOPE- RACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 049, DE 13 DE MARCO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082 E 083/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A ASSO- CIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO PROGRESSO, DE LAGUNA E OS CONSELHOS COMU- NITARIOS DE: MONTE CASTELO, DE MONTE CASTELO; NOSSA SENHORA APARECIDA, DE CANOINHAS; SAO CRISTOVAO, DE TRES BARRAS; VILA IVETE, DE MAFRA; BAIRRO CASTELO BRANCO, DE XANXERE; CRUZEIRO DO SUL, DE CURITIBANOS; BAIRRO PROGRESSO, DE LAGUNA E VILA NOVA ALVORADA, DE IMBITUBA, OBJETI- VANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 049, DE 13 DE MARCO DE 1995.
Processo físico
ANEXA LOCALIDADES. (LOCALIDADES DE RIO MORTO, SANGA DA AREIA E MORRO DO BODOQUE AO MUNICIPIO DE MELEIRO)
Processo físico
ANEXA LOCALIDADES. (LOCALIDADE DE RUI BARBOSA PERTENCENTE AOS MUNICIPIOS DE XAXIM E MAREMA A CORONEL FREITAS.)
Processo físico
ANEXA LOCALIDADE. (DESMEMBRAMENTO DE UMA FAIXA DE TERRA ATUALMENTE PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE IPUACU PARA SER ANEXADA AO MUNICIPIO DE ABELARDO LUZ.)