Processo físico
ANEXA LOCALIDADE. (SOLICITA A INCORPORACAO DE JACUTINGA, MUNICIPIO DE LAGES AO NOVO MUNICIPIO DE RIO RUFINO.)
Processo físico
ANEXA LOCALIDADE (SOLICITA O DESMEMBRAMENTO DE UMA FAIXA DE TERRAS DO MUNICIPIO DE XAXIM, O QUAL PASSA A PERTENCER AO NOVO MUNICIPIO DE CORDILHEIRA ALTA)
Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Círculo de Orquidófilo Regional de Timbó, com sede e foro no município e comarca de Timbó.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 002, 003, 008, 009, 010, 014 E 015/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRE- TARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS SEGUINTES CONSELHOS COMUNITARIOS: BAIRRO BELA VISTA, SACIE E JARDIM ITALIA, DE CHAPECO; AGUA DOCE, DE AGUA DOCE; VILA PEDRINI, DE JOACABA; BAIRRO DOS MUNICIPIOS, DE CACADOR; CONJUNTO HABITACIONAL RENATO VIEIRA VALENTE, DE LAGES; E DO BAIRRO POPULAR, DE SAO JOAQUIM, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 047, DE 13 DE MARCO E 1995.
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CRIA O MUNICIPIO DE ARRIO SILVA, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE ARARANGUA.
Processo físico
DISPOE SOBRE A SUSPENSAO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 01/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 06 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E DIFUSAO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA O DECIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 001/92, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 01 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, A ADMINISTRACAO DO PORTO DE SAO FRANCISCO DO SUL E O SINDICATO DOS ARRUMADORES DE SAO FRANCISCO DO SUL, OBJETIVANDO ALTE- RACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 050, DE 13 DE MARCO DE 1995.
Processo físico
APROVA TERMO DE RERRATIFICACAO AO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 003/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 03 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A EXTINTA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E ADMINISTRACAO E A SOCIEDADE ESPIRITA DE RECUPERACAO DO TRABALHO E EDUCACAO - SERTE, FLORIANOPOLIS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 021, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1995.
Processo físico
APROVA O SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 003/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E ADMINISTRACAO, A SOCIEDADE ESPIRITA DE RECUPERA- CAO, TRABALHO E EDUCACAO/SERTE DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 5.106, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994.