Processo Legislativo
Processo físico
TC/0190.1/1995
APROVA DECIMOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 172, 186, 190, 205, 221, 223, 229 E 232/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, E OS MUNICIPIOS DE LEBON REGIS, MODELO,NA- VEGANTES, PETROLANDIA, RANCHO QUEIMADO, RIO DO CAMPO, RODEIO, SALTO VELOSO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 103, DE 26 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
TC/0191.4/1995
APROVA DECIMOS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 192, 206, 207, 208, 210, 224, 238 E 239/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, E OS MUNICIPIOS DE NOVA TRENTO, PICARRAS , PINHALZINHO, PINHEIRO PRETO, POMERODE, RIO DO OESTE, SAO BONIFACIO E SAO CARLOS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DE DECRETO GOVERNAMENTAL N. 103, DE 26 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
TC/0192.7/1995
APROVA NONOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 220/91 E 238/93, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 E 27 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, E OS MUNICIPIOS DE QUILOMBO E MORRO GRANDE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLASU- LA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 103, DE 26 DE ABRIL DE 1995
Processo físico
TC/0193.0/1995
APROVA CONVENIOS N.S 002, 003, 029, 039, 045 E 057/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 16 DE MARCO, 11, 12, 20 E 28 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MU- NICIPIOS DE: MIRIM DOCE, ITUPORANGA, ARARANGUA, DONA EMMA, VITOR MEI- RELLES, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0194.2/1995
APROVA CONVENIOS N.S 047, 048, 049, 052 E 055/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 19 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO A FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA - FUCRI - CRICIUMA; A FUNDACAO EDUCACIONAL DO ALTO VALE DO ITAJAI - FEDAVI - RIO DO SUL; A FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARI- NENSE - UNIPLAC - LAGES; A FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE FURJ - JOINVILLE; A FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB- BLUMENAU, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0195.5/1995
APROVA CONVENIOS N.S 050, 051, 053, 054 E 059/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 19 E 20 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO A UNIVERSIDADE DO CONTESTADO-UNC- CACADOR; A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI - ITAJAI; A UNI- VERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC - JOACABA; A UNIVERSIDA- DE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL - TUBARAO E A SOCIEDADE EDUCACIO- NAL DE SANTA CATARINA, MANTENEDORA DA ESCOLA TECNICA TUPY-ETT, JOIN- VILLE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0196.8/1995
APROVA CONVENIOS N.S 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117 E 118/95 CONTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06, 10, 11 E 12 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE NO- ITABERABA, SAO JOSE DO CERRITO, BIGUACU, SOMBRIO, MELEIRO, PEDRAS GRANDES, MORRO GRANDE, GRAVATAL E SAO JOAO DO SUL, OBJETIVANDO COOPE- RACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0197.0/1995
APROVA CONVENIOS N.S 067, 074, 079, 084, 088 E 102/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE ABRIL DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA AS ASSOCIACOES DAS MULHERES DE TAIO; NAVEGANTINA DO BEM-ESTAR DO MENOR, DE NAVEGANTES; PROMOCIONAL DAS SENHORAS DE ARARANGUA, ARA- RANGUA; COMUNITARIA DE VILA SAO JOSE, ARARANGUA; ASSISTENCIAL BENEFI- CENTE DE XANXERE, XANXERE; DE PROMOCAO E EDUCACAO TUBARONENSE, TUBA- RAO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0198.3/1995
APROVA CONVENIOS N.S 069, 124 E 128/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADO EM 27 DE ABRIL E 04 DE MAIO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FA- MILIA, A ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM RETIRO; A ENTIDADE FEMININA ICAREN- SE DE ASSISTENCIA SOCIAL, ICARA E O INSTITUTO LAR DA JUVENTUDE DE AS- SISTENCIA E EDUCACAO - PARQUE DOM BOSCO, DE ITAJAI, OBJETIVANDO COOPE- RACAO TECNICO-FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0199.6/1995
APROVA O QUARTO, OS SEXTOS, O SETIMO, O OITAVO E OS NONOS TERMOS ADI- TIVOS AOS CONVENIOS N.S 156/94, 180 E 181/93, 182/93, 046/93, 158 E 163/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 20 DE FEVEREIRO, 15 E 27 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, E OS MUNICIPIOS DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, CAL- MON, PRESIDENTE NEREU, GUATAMBU, PASSO DE TORRES, ITAPOA E JARAGUA DO SUL, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 099, DE 25 DE ABRIL DE 1995.