Processo físico

TC/0199.6/1995

APROVA O QUARTO, OS SEXTOS, O SETIMO, O OITAVO E OS NONOS TERMOS ADI- TIVOS AOS CONVENIOS N.S 156/94, 180 E 181/93, 182/93, 046/93, 158 E 163/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 20 DE FEVEREIRO, 15 E 27 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, E OS MUNICIPIOS DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, CAL- MON, PRESIDENTE NEREU, GUATAMBU, PASSO DE TORRES, ITAPOA E JARAGUA DO SUL, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 099, DE 25 DE ABRIL DE 1995.

Entrada 05/06/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    05/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    22/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    22/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    22/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    22/06/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0228.6/1995

  • ENCAMINHADO A CCF

    04/10/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/10/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    08/12/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/12/1995

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    14/12/1995

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    14/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHADO A CRL

    14/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    14/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    14/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.652

    27/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa