Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos do Excepcionais - APAE de Seara, com sede e foro no município e comarca de Seara.
| Entrada | 06/06/1995 |
|---|---|
| Autoria | Luiz Suzin Marini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
06/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
06/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
06/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
06/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/06/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
13/06/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
13/06/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JANDIR BELLINI
26/06/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
05/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
12/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 9.917
18/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.269
18/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa