Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0220.0/1995

APROVA CONVENIOS N.S 066, 078, 080, 081, 094 E 121/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE ABRIL DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, AS SOCIEDADES: ALFA GENTE, FLORIANOPOLIS; ESPIRITA PAZ E HAR- MONIA, ITAJAI; BENEFICENTE DE SAO FRANCISCO DE ASSIS, DE INTEGRACAO E- DUCACIONAL E SOCIAL DE SOMBRIO, SOMBRIO; EUNICE WEAVER, DE FLORIANOPO- LIS, SAO JOSE; BAKITA, JOINVILLE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FI- NANCEIRA.

Entrada
05/06/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0224.1/1995

APROVA CONVENIOS N.S 099, 101, 121 E 122/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS EM 18 E 28 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, A FUNDACAO MEDICO ASSISTENCIAL AO TRABALHADOR RURAL - AGRO- LANDIA; O HOSPITAL BENEFICENTE SAO JOSE - CAIBI; A FUNDACAO DE SAUDE DO ALTO VALE DO ITAJAI - RIO DO SUL; E A SOCIEDADE FRANCO BRASILEIRA / HOSPITAL MAICE - CACADOR, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
05/06/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0225.4/1995

APROVA CONVENIOS N.S 093, 100, 102, 117 E 120/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E OS MUNICIPIOS DE: SEARA,MA- TOS COSTA, ANCHIETA, MAJOR VIEIRA E PALHOCA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
05/06/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0228.2/1995

APROVA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 057/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 02 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTA- DO DOS TRANSPORTES E OBRAS E A PREFEITURA DE XANXERE, OBJETIVANDO AL- TERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
05/06/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0229.5/1995

APROVA CONVENIOS N.S 001, 003, 004, 005, 007, 008, 010, 011 E 012/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 26, 27 E 28 DE ABRIL, 03 E 05 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E O- BRAS E AS PREFEITURAS DE: SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, CANOINHAS, POME- RODE, ARMAZEM, BOM JARDIM DA SERRA, GARUVA, FORMOSA DO SUL, ARAQUARI E NOVA TRENTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.

Entrada
05/06/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0230.4/1995

APROVA CONVENIOS N.S 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043 E 044/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTU- RA E OS MUNICIPIOS: DE ARAQUARI, DE ABDON BATISTA, DE IMBUIA, DE SIDE- ROPOLIS, DE PASSOS MAIA, DE SAO JOAO BATISTA, DE ALFREDO WAGNER, DE OURO, DE SAO JOSE DO CERRITO E DE CORREIA PINTO, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA.

Entrada
05/06/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0231.7/1995

APROVA CONVENIOS N.S 064, 065, 066, 067, 068, 070, 071, 072, 073, 074, 075 E 076/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 04 E 06 DE A- BRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E OS MUNICIPIOS: DE MAJOR VIEIRA, DE PARAISO, DE PEDRAS GRANDES, DE PORTO UNIAO, DE PRESIDENTE GETULIO, DE RIO DO CAMPO, DE SAO MIGUEL D OESTE, DE SAUDADES, DE VARGEM BONITA, DE SANGAO, DE ARA- RANGUA E DE SOMBRIO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
05/06/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0232.0/1995

APROVA OS CONVENIOS N.S 045, 046, 050, 051, 054, 056, 058, 059, 060, 061 E 063/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE MARCO E 04 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E OS MUNICIPIOS: DE FORQUILHINHA, DE CAMPOS NO- VOS, DE MONTE CARLO, DE MIRIM DOCE, DE ANITAPOLIS, DE DESCANSO, DE JA- CINTO MACHADO, DE GRAVATAL, DE IBICARE, DE IRIENOPOLIS E DE LINDOIA DO SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
05/06/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0233.2/1995

APROVA CONVENIOS N.S 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033 E 034/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE MARCO DE 1995 , ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTU- RA E OS MUNICIPIOS: DE APIUNA, DE DIONISIO CERQUERIA, DE BIGUACU, DE PERITIBA, DE MARAVILHA, DE FORMOSA DO SUL, DE PALMA SOLA, DE UNIAO DO OESTE, DE FRAIBURGO E DE CANOINHAS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
05/06/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0234.5/1994

Aprova os Primeiros Termos Aditivos aos Convênios nrs. 216, 234, 240, 241, 246, 248, 252, 264, 293, 300 e 312/94, constantes deste processo, celebrados em 30 de março, 04, 08 e 10 de maio de 1995, entre as Secretarias de Estado do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, com a interveniência do Banco de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina - BADESC, e os Municípios de Araquari, Dionísio Cerqueira, Gravatal, Garuva, Ituporanga, Itaiópolis, Itapema, Schroeder, Saudades, Santa Rosa do Sul e São João Batista, objetivando seu credenciamento com vistas a obtenção de financiamento do Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM.

Entrada
05/06/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada