Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 099, 101, 121 E 122/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS EM 18 E 28 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, A FUNDACAO MEDICO ASSISTENCIAL AO TRABALHADOR RURAL - AGRO- LANDIA; O HOSPITAL BENEFICENTE SAO JOSE - CAIBI; A FUNDACAO DE SAUDE DO ALTO VALE DO ITAJAI - RIO DO SUL; E A SOCIEDADE FRANCO BRASILEIRA / HOSPITAL MAICE - CACADOR, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
| Entrada | 05/06/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
05/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
05/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
22/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
22/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/06/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) FRANCISCO KUSTER
04/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
22/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/08/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
08/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CRL
08/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
14/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
16/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.558
21/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa