Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045 E 046/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE: AGUAS DE CHAPECO, BI GUACU, BLUMENAU, BOTUVERA, CAMPO ERE, GUARAMIRIM, FAXINAL DOS GUEDES E IRINEOPOLIS, OBJETIVANDO MECANISMOS DE REPASSE DE MEDICAMENTOS AO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 043, DE 07 DE MARCO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 063, 064, 065, 066 E 067/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS CONSELHOS COMUNITA- RIOS DE: BENJAMIN CONSTANT, DE JOINVILLE; ITAUM, DE JOINVILLE; ROCIO GRANDE, DE SAO FRANCISCO DO SUL; SERRA ALTA, DE SAO BENTO DO SUL E ITAPOCU, DE ARAQUARI, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 048, DE 13 DE MARCO DE 1995.
Processo físico
TRANSPOE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRACAO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PARA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO.
Processo físico
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL EM FAVOR DE ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. (R$ 32.750.000,00)
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 420, 421, 422 E 423/94, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 07 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, A POLICIA MILITAR, A DIRETORIA ESTADUAL DE TRAN- SITO - DETRAN, OS MUNICIPIOS DE PORTO UNIAO, OTACILIO COSTA, GUATAMBU E AGUA DOCE, OBJETIVANDO DELEGAR AO ESTADO OS ENCARGOS NA REGULAMENTA- CAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS DOS MUNICIPIOS.
Processo físico
APROVA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 094/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 07 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, A POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE ITA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 049/90, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 07 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, A POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE ASCUR- RA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 417, 418 E 419/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 07 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, DA POLICIA MILITAR, A DIRETORIA ESTADUAL DE TRANSI- TO - DETRAN, OS MUNICIPIOS DE INDAIAL, PONTE ALTA, CORREIA PINTO, OBJETIVANDO DELEGAR AO ESTADO OS ENCARGOS NA REGULAMENTACAO E FISCALI- ZACAO DO TRANSITO, NAS VIAS PUBLICAS DOS MUNICIPIOS.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 170, 173 E 140/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 26 DE OUTUBRO, 01 E 12 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRE- TARIA DE ESTADO DA JUSTICA E ADMINISTRACAO E OS MUNICIPIOS DE CHAPECO, BLUMENAU E CUNHA PORA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO FINANCEIRA; NOS TERMOS DOS DECRETOS GOVERNAMENTAIS NS. 5.038 DE 08 DE DEZEMBRO; 5.051 DE 14 DE DEZEMBRO E 5.056 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 167, 177, 174 E 176/94, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 01 E 07 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E ADMINISTRACAO, O MUNICIPIO DE BLUMENAU, A ASSOCIA- CAO DOS MUNICIPIOS DO MEDIO VALE DO ITAJAI; O CENTRO CRISTAO DE ASSIS- TENCIA SOCIAL BOM AMIGO DE BLUMENAU; A ASSOCIACAO PRO-MENOR LAR PADRE JACO DE ITAJAI; A FUNDACAO UNIVERSIDADE VALE DO ITAJAI-UNIVALI, DE I- TAJAI, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO FINANCEIRA, NOS TERMOS DOS DE- CRETOS GOVERNAMENTAIS NS. 5.039 DE 12 DE DEZEMBRO, 5.052 DE 14 DE DE- ZEMBRO, 5.057 E 5.058 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994.