Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 348, 359 E 351/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 15 E 19 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE ANITAPOLIS, RANCHO QUEIMADO, ARVOREDO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 003, 081, 110, 141 E 145/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 13, 15, 19 E 27 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE AGROLANDIA, LONTRAS, BENEDITO NOVO, AGUAS MORNAS; A UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL, DE TUBARAO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 336, 337, 338, 343, 344 E 347/94, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 07, 13 E 15 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, ARROIO TRINTA, URUPEMA, IBIRAMA E JOACABA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 178, 185 E 183/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 12, 19 E 20 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA JUSTICA E ADMINISTRACAO, O INSTITUTO LAR DA JUVENTUDE DE AS- SISTENCIA E EDUCACAO DE ITAJAI; A ASSOCIACAO ASSISTENCIAL LAR BETANIA DE BLUMENAU; A SOCIEDADE PROMOCIONAL DO MENOR TRABALHADOR/PROMENOR, DE FLORIANOPOLIS, NOS TERMOS DOS DECRETOS GOVERNAMENTAIS NS. 5.071 E 5.072 DE 21 DE DEZEMBRO E 5.092 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994.
Processo físico
APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 031/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 02 DE AGOSTO DE 1993, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO PLANEJAMENTO E FAZENDA, O SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 5.073, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1994.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 185/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 25 DE AGOSTO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E FA- ZENDA E O MUNICIPIO DE CAIBI, OBJETIVANDO DELEGAR COMPETENCIA PARA DISTRIBUIR, CONTROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRO- DUTOR E EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.
Processo físico
APROVA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO S/N, CONSTANTE DESTE PRO- CESSO, CELEBRADO EM 21 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO PLANEJAMENTO E FAZENDA E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 5.075, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 9410200/EME, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 22 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E FAZENDA, O MINISTERIO DO EXERCITO E O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E COMUNICACOES - DEC, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOS CARTO- GRAFICOS.
Processo físico
APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE MUTUO SPF N. 39/94 E 211/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06 E 09 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E FAZENDA E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CODESC, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 211/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 12 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E FAZENDA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ES- TADO DE SANTA CATARINA - CODESC, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.