Processo físico
APROVA CONVENIO N. 001/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADA- NIA E EXTRAORDINARIA PARA INTEGRACAO AO MERCOSUL, E O MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO ESTABELECER UM PROGRAMA DE COOPERACAO TECNICA, PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSISTENCIA AOS TURISTAS NACIO- NAIS E ESTRANGEIROS.
| Entrada | 30/05/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
A PUBLICACAO
19/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
30/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
30/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/06/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) FRANCISCO KUSTER
04/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
22/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/08/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. DE DEFESA DO CONSUMIDOR
26/09/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/09/1995
Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
24/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO
24/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
31/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
31/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.538
07/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa