Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024 E 025/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 01 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE: RIO DO CAMPO, RIO DO SUL, SANTA ROSA DO SUL, SAO MARTINHO, URUBICI, VITOR MEIRELES, AGUA DOCE E BARRA VELHA, OBJETIVANDO O REPASSE AOS MUNICIPIOS DE MEDICAMEN- TOS PRODUZIDOS PELA SECRETARIA DA SAUDE, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 039 DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 028, 029, 030, 031, 032, 033 E 34/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRE- TARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, A ASSOCIACAO COMUNITARIA BEIRA RIO, SAO JOSE; A ASSOCIACAO COMUNITARIA JARDIM SAN- TA MONICA, A ASSOCIACAO COMUNITARIA PROMORAR, ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM ATLANTICO, TODOS DE FLORIANOPOLIS; O CONSELHO COMUNITARIO DO PANTANAL, FLORIANOPOLIS; O CONSELHO COMUNITARIO ALTO ARIRIU E O CONSE- LHO COMUNITARIO ARIRIU FORMIGA DE PALHOCA; OBJETIVANDO COOPERACAO FI- NANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041 E 042/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O CONSE- LHO COMUNITARIO BAIRRO BELA VISTA, O CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO SAN- TOS DUMONT, DE SAO JOSE; O CONSELHO COMUNITARIO BREJAURENSE, DE PALHO- CA; O CONSELHO COSTEIRA DO PIRAJUBAE, O CONSELHO COMUNITARIO DA COLO- NINHA, O CONSELHO COMUNITARIO DA PRAINHA, DE FLORIANOPOLIS; O CONSELHO COMUNITARIO DE ANGELINA, ANGELINA; O CONSELHO COMUNITARIO DE CAPOEI- RAS, FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 043, 044, 046, 047, 048, 049, 050 E 051/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O CONSE- LHO COMUNITARIO DE CAPOEIRAS, DE FLORIANOPOLIS; O CONSELHO COMUNITARIO DE FORQUILHINHA, SAO JOSE; O CONSELHO COMUNITARIO JARDIM ELDORODO, O CONSELHO COMUNITARIO MONTE VERDE - FLORIANOPOLIS, O CONSELHO COMUNITA- RIO PONTE DO IMARUIM DE PALHOCA; O CONSELHO COMUNITARIO RANCHO QUEIMA- DO, DE RANCHO QUEIMADO; O CONSELHO COMUNITARIO SACO DOS LIMOES E O CON SELHO COMUNITARIO SACO GRANDE II, DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPE- RACAO FINANCEIRA.
Processo físico
DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DA TRADICAO ACORIANA CONHECIDA COMO FARRA DO BOI EM TERRITORIO CATARINENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
CONCEDE ISENCAO DO ICMS AS CORPORACOES DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DEVIDAMENTE CONSTITUIDAS, NAS OPERACOES DE AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Jaraguá do Sul, com sede e foro no município e comarca de Jaraguá do Sul.
Processo físico
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA FORMA DE VOTACAO DOS VETOS DO GOVERNADOR DO ESTADO AOS PROJETOS DE LEIS APROVADOS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PREVISTO NO PARAGRAFO 4., DO ARTIGO 54 DA CONSTITUICAO ESTADUAL. (SOBRE APRECIACAO DO VETO PELA ASSEMBLEIA) ================================================================ RESOLUCAO DP N. 16/95
Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Hospital de Caridade e Maternidade São João Batista de Imarui, com sede e foro no município e comarca de Imarui.
Processo físico
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MECANICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.