Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 083, 084 E 088/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 03 DE ABRIL, 27 DE MARCO E 18 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E A FUNDACAO ESTADUAL DE CRICIUMA, DE CRICIUMA; E OS MUNICIPIOS DE JABORA E RIO DOS CEDROS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRO.
| Entrada | 30/05/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
30/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
30/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/06/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LEODEGAR TISCOSKI
02/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. FINANCAS
05/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/09/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
23/10/1995
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
06/12/1995
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/12/1995
Comissão de Segurança Pública Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
17/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Documentação
28/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
28/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/05/2004
Coordenadoria de Documentação