Processo físico

TC/0133.8/1995

APROVA CONVENIOS NS. 78, 79, 80, 81, 82, 85, 86 E 87/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 E 30 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRE- TARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE: LAGES; COCAL DO SUL; LA- CERDOPOLIS, SAO BONIFACIO, TREZE TILIAS, ALFREDO WAGNER, GALVAO E LE- BON REGIS, OBJETIVANDO ESTABELECER MECANISMOS DE REPASSE AOS MUNICI- PIOS, DE MEDICAMENTOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, ATRAVES DA LAFESC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 078, DE 06 DE ABRIL DE 1995.

Entrada 30/05/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    30/05/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    30/05/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    19/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    19/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    19/06/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LEODEGAR TISCOSKI

    02/08/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0140.7/1995

  • ENCAMINHADO A C. FINANCAS

    05/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/09/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    07/12/1995

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    11/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHADO A CRL

    11/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    14/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    14/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.609

    27/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa