Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0054.1/1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO SANTA TERESINHA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
11/04/1995
Autoria
AFONSO SPANIOL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0055.4/1995

ANEXA LOCALIDADE. (SOLICITA A TRANSFERENCIA DE AREA DA LOCALIDADE LINHA MACHETTI, MUNICIPIO DE IRANI PARA A LOCALIDADE DE VERA CRUZ, NO MUNICIPIO, DE CATANDUVAS.)

Entrada
11/04/1995
Autoria
Comissão Pró-anexação
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0050.0/1995

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR A FUNDACAO CATARINENSE DE DESPORTOS.

Entrada
10/04/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0051.3/1995

DA NOVA REDACAO AO INCISO II DO ART. 103 DA LEI N. 8.245, DE 18 DE ABRIL DE 1991, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO.

Entrada
10/04/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0052.6/1995

DISPOE SOBRE A NOTIFICACAO COMPULSORIA DE CASOS DE SUBNUTRICAO AS AUTORIDADES DA AREA DA SAUDE PUBLICA.

Entrada
10/04/1995
Autoria
DÉCIO DA FONCECA RIBEIRO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0047.6/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO AS COOPERATIVAS AGRICOLAS DE SANTA CATARINA.

Entrada
06/04/1995
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0049.1/1995

Declara de Utilidade Pública o Grupo de Idosos Nossa Senhora de Fátima, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.

Entrada
06/04/1995
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

AB/0008.0/1995

Solicita a Emancipação do Distrito de Pescaria Brava, desmembrado do Município de Laguna.

Entrada
05/04/1995
Autoria
Comissão Emancipacionista
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0023.4/1995

SOLICITA LICENCA PARA PROCESSAR DEPUTADO. (DEPUTADO IVO KONELL)

Entrada
05/04/1995
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0014.2/1995

APROVA TERMOS ADITIVOS A.9 E B.2 AO CONVENIO N. 027/92, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 09 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTES E A PREFEITURA DE BLUMENAU, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
05/04/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada