Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 048, 052, 055 E 078/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS EM 04 E 06 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E AS ASSOCIACOES: DOS CRIA- DORES DE CAPRINOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA; CATARINENSE DE CRIADO- RES DE SUINOS; DOS PEQUENOS AGRICULTORES UNIAO; BENEFICENTE DE PESCA- DORES DA BAIA SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
| Entrada | 05/06/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
05/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
22/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
22/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
22/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/06/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS
01/09/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS
01/09/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
20/09/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
20/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/09/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/03/1996
Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CA
05/03/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
20/03/1996
Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
25/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHADO A CCJRL
26/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/03/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.721
09/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa