Processo físico
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.155, DE 28 DE SETEMBRO DE 1993. (ASSISTENCIA PREVIDENCIARIA - EX-COMBATENTE)
| Entrada | 30/05/1995 |
|---|---|
| Autoria | ONOFRE SANTO AGOSTINI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
30/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
30/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
30/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
30/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
30/05/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADAL
31/05/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO ESTE PROCESSO FEZ JUNTADA AO PL/0182.1/95
03/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa