Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Instituto Cultural Beneficente Mediatricis, com sede e foro no município e comarca de Itajaí.
| Entrada | 31/05/1995 |
|---|---|
| Autoria | JANDIR BELLINI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
31/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
31/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
31/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
31/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
31/05/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
29/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
06/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 9.914
18/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.268
18/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa